Se em tempos de disputa eleitoral o desafio dos candidatos é costurar os melhores acordos, também em nome das eleições a prática no Congresso é não cumpri-los. Prova disso foi a sessão de ontem no Senado, onde apesar do entendimento dos líderes para que fossem votadas as medidas provisórias que trancam a pauta, apenas 40 parlamentares compareceram ao plenário. “Houve falta de cumprimento do entendimento que fechamos sobre o comparecimento às sessões”, lamentou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB), que não conseguiu quorum para votar as matérias previstas.
Temendo enfrentar problema semelhante, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ameaçou: vai marcar votações até a primeira semana de setembro e cortará os salários dos faltosos. Em troca do empenho dos parlamentares, Chinaglia prometeu um recesso branco em setembro.
Para encurtar o espaço entre o trabalho parlamentar e as campanhas, a Câmara realiza hoje duas sessões deliberativas. Tentará votar projetos que constam na lista de matérias definidas como prioritárias na semana passada. Entre elas estão as novas regras para adoção, a tipificação do crime de extermínio e a proposta de mudanças na lei sobre crime de responsabilidade, que prevê a responsabilização também dos secretários municipais em atos de improbidade nas prefeituras. “Vamos trabalhar por tarefas. Se concluirmos as votações amanhã (hoje), poderemos ter reuniões das comissões e não realizar votação no plenário na próxima semana”, disse o presidente.
No Senado, a situação vai permanecer indefinida. O presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN) ainda não encontrou uma forma de fazer com que os senadores cumpram o acordo e compareçam ao trabalho. “Vou esperar para ver se na próxima semana conseguimos quorum para votar as matérias pendentes. Se não der, vou ver se conseguimos um acordo para mudar essa sistemática de votarmos em apenas um dia na semana e não declarar o recesso branco”, anunciou Garibaldi.
Itens previstos
Requerimento de prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito das escutas telefônicas clandestinas
Medida Povisória nº 435/2006 que dispõe sobre a carteira de títulos mantida pelo Banco Central do Brasil
Projeto de Lei que dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal
Projeto de Lei que tipifica o crime de extermínio e penaliza a constituição de grupo de extermínio e milícia privada
Projeto de Lei que define crimes de responsabilidade para secretários municipais
PEC 511/2006 que estabelece que a medida provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.
Temendo enfrentar problema semelhante, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ameaçou: vai marcar votações até a primeira semana de setembro e cortará os salários dos faltosos. Em troca do empenho dos parlamentares, Chinaglia prometeu um recesso branco em setembro.
Para encurtar o espaço entre o trabalho parlamentar e as campanhas, a Câmara realiza hoje duas sessões deliberativas. Tentará votar projetos que constam na lista de matérias definidas como prioritárias na semana passada. Entre elas estão as novas regras para adoção, a tipificação do crime de extermínio e a proposta de mudanças na lei sobre crime de responsabilidade, que prevê a responsabilização também dos secretários municipais em atos de improbidade nas prefeituras. “Vamos trabalhar por tarefas. Se concluirmos as votações amanhã (hoje), poderemos ter reuniões das comissões e não realizar votação no plenário na próxima semana”, disse o presidente.
No Senado, a situação vai permanecer indefinida. O presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN) ainda não encontrou uma forma de fazer com que os senadores cumpram o acordo e compareçam ao trabalho. “Vou esperar para ver se na próxima semana conseguimos quorum para votar as matérias pendentes. Se não der, vou ver se conseguimos um acordo para mudar essa sistemática de votarmos em apenas um dia na semana e não declarar o recesso branco”, anunciou Garibaldi.
Itens previstos
Requerimento de prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito das escutas telefônicas clandestinas
Medida Povisória nº 435/2006 que dispõe sobre a carteira de títulos mantida pelo Banco Central do Brasil
Projeto de Lei que dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal
Projeto de Lei que tipifica o crime de extermínio e penaliza a constituição de grupo de extermínio e milícia privada
Projeto de Lei que define crimes de responsabilidade para secretários municipais
PEC 511/2006 que estabelece que a medida provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.
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