O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregou ontem ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária (LDO) de 2009 com as projeções de investimentos do governo e estatais. No próximo ano serão aplicados R$ 119,1 bilhões, valor que supera em 24,3% os R$ 95,8 bilhões do orçamento de 2008. As estatais devem investir R$ 79,7 bilhões no ano que vem, montante 26,7% maior. O aporte mais elevado de recursos caberá à Petrobras, que prevê desembolsar R$ 53 bilhões em projetos no País, além de R$ 12,4 bilhões no exterior.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deve contar com R$ 21,2 bilhões para seus investimentos no próximo ano. A cifra é 18,4% maior que os R$ 17,9 bilhões estimados. Com aportes mais altos, a previsão de receita também cresceu e está avaliada em R$ 808 bilhões em 2009.
Governo e estatais prevêem investimentos de R$ 119 bi
O governo prevê investir R$ 119,1 bilhões no próximo ano entre recursos do governo e estatais conforme consta do Projeto de Lei Orçamentária (LDO) de 2009, entregue ontem ao Congresso Nacional, pelo Ministério do Planejamento. A cifra representa um crescimento de 24,3% na comparação com os R$ 95,8 bilhões disponíveis no orçamento deste ano. Ao detalhar o documento, na sede do ministério, o ministro Paulo Bernardo disse que recebeu uma incumbência do Presidente Lula para convencer os parlamentares de que esse orçamento "é bom".
A previsão é que as estatais invistam R$ 79,702 bilhões, do total, no próximo ano, o que representa 26,7% a mais que o orçado para 2008. Apenas o setor produtivo prevê investir R$ 64 bilhões, contra o orçado em R$ 50,3 bilhões para este ano. Pelo documento da LDO, o maior aporte financeiro é da Petrobras, cuja previsão é de desembolsos de R$ 53 bilhões no País, quase a totalidade dos recursos previstos, além dos R$ 12,4 bilhões no exterior. O número é superior aos R$ 40,4 bilhões previstos no orçamento deste ano no País, e R$ 9,7 bilhões no exterior.
Recursos
A Eletrobrás, outra grande estatal, responderia pelo restante, de R$ 7,2 bilhões, ante R$ 5,9 bilhões. O grupo de empresas financeiras contam com recursos de R$ 3,2 bilhões para as aplicações, contra R$ 2,8 bilhões orçados para este ano, conforme o documento da LDO. Apenas o Banco do Brasil, conta com recursos previstos são de R$ 1,7 bilhão, ante R$ 1,6 bilhão. A Caixa Econômica, conta com R$ 1,1 bilhão, contra R$ 949 bilhões.
Recursos do PAC
O documento da LDO prevê ainda recursos de R$ 21,2 bilhões a serem investidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2009, cifra de 18,4% maior que os R$ 17,9 bilhões estimados no orçamento de 2008. Diante do aumento da arrecadação tributária, o governo prevê na LDO maior receita em 2009. A arrecadação total é estimada em R$ 808 bilhões, o que representa um aumento de 13% em relação a estimativa anterior. A cifra equivale a 25,3% do PIB. A líquida deve ficar em R$ 623,3 bilhões (20,7% do produto), 12,5% maior.
Tranferências
Apenas nas receitas administradas pela Secretaria da Receita Federal, o montante é estimado em R$ 523,6 bilhões (16,4% do PIB), ante os atuais de R$ 463 bilhões. As transferências a estados e municípios são previstas em R$ 146,5 bilhões (4,6% do produto), ante R$ 127 bilhões. As despesas obrigatórias devem crescer 13,1% para R$ 455,9 bilhões, ficando acima da arrecadação líquida. As despesas e encargos sociais devem chegar a 4,87% do PIB, atingindo R$ 155,3 bilhões. Com este resultado, retorna a patamares de 2002, quando a cifra era de cerca de 5% do PIB.
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