Cotas de Nepotismo

O quadro de funcionários do Congresso sofreu ontem as primeiras alterações depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o nepotismo nos três poderes. Deputados e senadores começaram a assinar os pedidos de exoneração de filhos, mulheres, irmãos, sobrinhos, cunhados e netos. No Senado, ao menos três senadores terão que demitir assessores. Na Câmara, pelo menos 30 deputados tinham até ontem familiares como seus funcionários ou trabalhando em gabinetes de colegas - em sua maioria do mesmo estado - ocupando cargos de confiança.

O primeiro a anunciar publicamente a demissão de um sobrinho, lotado em seu gabinete, foi o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). O peemedebista se disse surpreso com o alcance da decisão do STF que impede a contratação de parentes até 3° grau e vai esperar uma análise da consultoria técnica da Casa sobre a súmula editada ontem pela Suprema Corte para tomar as providências necessárias. "Pensei que a decisão atingiria aqueles que tinham parentes no Judiciário, e não nos outros Poderes. Agora, é cumprir a decisão do Judiciário", explicou Garibaldi.

O presidente do Senado não arriscou comentar a situação de outros colegas que empregam a família, mas avisou que vai encomendar um levantamento sobre a contratação de parentes de parlamentares. Os técnicos da Casa vão encontrar pelo menos mais dois casos: o do primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), e o do senador Mão Santa (PMDB-PI). Morais tinha até o início do mês sete familiares em seus gabinetes, além de seis parentes de seus aliados políticos. No dia 7, ele anunciou a demissão da filha Caroline Morais, estudante de jornalismo. Todos, segundo o primeiro-secretário, apesar da intimidade, com currículo para preencher a vaga.

O senador Mão Santa vai deixar de contar com os serviços da mulher Adalgisa. Para o senador, a falta da esposa terá reflexo na produção de seus discursos. Em 2007, Mão Santa foi o parlamentar que mais falou na tribuna do Senado. "Desde o início da minha vida pública trabalhamos juntos . Ela sempre foi eficiente e esforçada no trabalho", disse.

A deliberação do Supremo poderia ter sido tomada antes pela Câmara ou pelo Senado. Nas duas Casas legislativas, projetos nos mesmos moldes da súmula do STF aguardavam um acordo de líderes para serem analisados em plenário. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), comemorou a decisão dos ministros e afirmou que tentou incluir projetos sobre o tema na pauta de prioridades de votação, mas, a idéia foi descartada pelos líderes.