Senadores do DEM investigados na Operação Satiagraha querem o juiz Fausto de Sanctis fora da investigação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, decidiu, na noite de ontem, que o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) terá acesso aos autos do processo da Operação Satiagraha. Fortes é apontado como próximo de Daniel Dantas e ingressou no STF após obter informações de que seu nome foi citado em interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal.

Citado em trechos do inquérito da Operação Satiagraha da Polícia Federal, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) pediu e conseguiu ter acesso a cópias do processo que tramita na Justiça Federal de São Paulo. Ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, atendeu ao pedido dos advogados do parlamentar e permitiu a ele o acesso aos autos.

Na decisão, o ministro do STF afirma que todos os investigados devem ter acesso ao inquérito. Essa condição do senador fará toda a diferença nos próximos passos do processo. Isso porque se durante a análise dos autos os advogados do parlamentar entenderem que Heráclito consta como investigado, poderão solicitar que o processo passe a tramitar no STF e não mais na Justiça de primeira instância.Os pedidos dos senadores tem uma justificatica: Dessa forma, o juiz Fausto de Sanctis, que mandou prender Dantas duas vezes, deixaria de ser o responsável pelas investigações.

Na ação, a defesa de Heráclito critica a Polícia Federal e afirma que o vazamento de partes do inquérito, que deveria ser mantido em segredo de Justiça, impõe a análise de aspectos jurídicos para, se for caso, responsabilizar as autoridades envolvidas na divulgação do nome do parlamentar.

Em defesa do senador e da senadora licenciada Kátia Abreu (TO), também citada no inquérito, o DEM divulgou uma nota oficial. No texto, o presidente da legenda, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirma que a inclusão dos parlamentares nos trechos vazados foi um ato indevido e calunioso. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) foi pega em conversa telefônica entre Arthur Carvalho, ex-cunhado de Dantas, e o publicitário Guilherme Sodré, gravada durante a Operação Satiagraha, em que ela é citada como tendo recebido propina da construtora OAS.

Arthur Carvalho é homem de confiança de Dantas e Sodré, apontado pela PF como lobista do banqueiro do Opportunity. Na conversa, Arthur Carvalho diz ter ficado sabendo que Kátia recebeu R$ 2 milhões da OAS para incluir, em medida provisória da qual era relatora, emenda abrindo o setor portuário à iniciativa privada. A MP original apenas prorrogava o regime tributário para incentivo à modernização e ampliação da estrutura portuárias benefícios (Reporto).

Bancada de Daniel Dantas no senado

Como relatora, Kátia apresentou emenda permitindo a construção de portos privados mesmo que o investidor não tenha carga própria suficiente. Hoje, resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários exige que a empresa seja dona da carga. Kátia fez um relato das negociações que antecederam a emenda e confirmou ter conversado com representantes de empresas interessadas em investir no setor, entre eles um ex-diretor da OAS, João Martins Neto, apresentado pelo pai dele, João Martins Jr., presidente da Federação Agrícola da Bahia e seu amigo.

Kátia Abreu teria conversado também com o empresário Eike Batista - dono de terreno em Peruíbe (SP), no qual pretende construir terminal portuário - e Richard Klien, sócio do Opportunity na concessionária Santos Brasil. Ele foi levado a Kátia por Carlos Rodenburg, ex-diretor do Opportunity. A proposta da senadora aparentemente tinha grande chance de ser aprovada. Mas uma alteração na MP a faria retornar à Câmara dos Deputados, ultrapassando seu prazo de vigência. Kátia chamou Carvalho e Sodré de "escroques", que sabiam estar sendo gravados e queriam prejudicá-la. Disse que Dantas de é o "chefe da quadrilha