Senado aprova empréstimos ao Rio Grande do Sul e Minas Gerais

O plenário do Senado aprovou ontem à noite cinco empréstimos para Estados e municípios. O maior deles autoriza o governo do Rio Grande do Sul a tomar emprestado US$ 1,1 bilhão do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Segundo o senador Pedro Simon (PMDB-RS), o dinheiro servirá para pagar o serviço da dívida do estado, que foi federalizada durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Na sexta-feira, o senador havia liderado uma vigília em Plenário, evitando que a sessão fosse encerrada até que o Executivo enviasse à Casa a mensagem autorizando o empréstimo ao Rio Grande do Sul, o que terminou por acontecer.

O governo de Minas Gerais também foi autorizado a contrair empréstimo junto ao Bird, no valor de US$ 976 milhões, para financiar parcialmente o Programa de Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais II. Os recursos, segundo o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), servirão para concluir a ligação, por asfalto, entre todos os 853 municípios mineiros.

Três prefeituras foram beneficiadas com a votação de ontem. A de Teresina (PI) poderá contrair empréstimo no valor de até US$ 31,1 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar ações no Programa Lagoas do Norte.

A Prefeitura de Ipatinga (MG) foi autorizada a tomar emprestado US$ 19,2 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O dinheiro vai financiar parcialmente o Projeto de Desenvolvimento Urbano, Social e Ambiental de Ipatinga.

Também a Prefeitura de Toledo (PR) poderá contratar operação de crédito no valor de US$ 7,3 milhões com o BID para obras sociais e de infra-estrutura.

Ontem, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou projeto de lei que inclui, entre os objetivos do crédito rural, o estímulo à substituição a pecuária extensiva pelo sistema intensivo e ao desenvolvimento do sistema orgânico de produção agropecuária. A proposta tem pouco efeito prático, mas foi festejada pelos senadores como uma proposição oportuna, porque pode contribuir para o aumento da produção de alimentos, caso o governo de fato ofereça crédito rural às duas atividades.

O outro projeto, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), tratava do estímulo ao sistema orgânico de produção agropecuária. "Por adotar técnicas sustentáveis de cultivo, como a eliminação do uso de agrotóxicos e de adubos químicos, a produção orgânica é mais onerosa em comparação com a agricultura convencional. Daí a necessidade do apoio governamental, por meio do crédito rural, de programas de incentivo à infra-estrutura rural, da assistência técnica pública e gratuita, entre outros", disse.