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sexta-feira, 25 de julho de 2008

BrOi: Vamos deixar Lula e Dilma trabalharem - parte 2

- em vermelho são localidades sem banda-larga, que passam a ter.
- em verde são localidades com banda-larga.


A Política de Telecomunicações do governo Lula visa também corrigir desequilíbrios no Nordeste e integração na Amazônia.

Há várias ações de governo na área de telecomunicações, as principais:

- Lei do Cabo (visa expandir e baratear a oferta de TV por assinatura, e produção de programação nacional)

- Lei do FUST (visa levar internet à escolas rurais e domicílios carentes e remotas)

- Mudança do PGO (Plano Geral de Outorgas): criar um super-tele nacional e permitir competição entre as empresas, além da fronteira de sua região demarcada em 1998.

- Mudança no PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização) que possibilitou o Programa Banda Larga na Escola:

Esta alteração já foi feita em 8 de abril de 2008, e independe da BrOi sair ou não.

Foi uma negociação entre o Governo Federal, a ANATEL e a Teles, para trocar uma obrigação das empresas que torna-se obsoleta: de instalar mais de 8.000 postos de serviços públicos em cada cidade com um telefone, um fax e um terminal de internet para acesso público.

Em troca as empresas ficaram com a obrigação de instalar Banda Larga em todas as 55 mil escolas públicas urbanas brasileiras até 2010.

Isso sem nenhum gasto para o governo, porque apenas troca uma obrigação em metas a serem compridas por outra, como contrapartida à concessão pública.

No último balanço divulgado em julho, em apenas 3 meses, já foi instalado em 5.206 escolas.

Além disso, quando as empresas levam Banda Larga até as escolas, de todos os municípios, elas disponibilizam a Banda Larga para aquisição dos moradores da cidade, em seus domicílios.

Assim, 3.500 municípios que não tem acesso à banda-larga, passam a ter. O impacto se dá principalmente em cidades do Nordeste, do Norte e Centro-Oeste, como mostra o mapa acima.

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