Os contratos firmados entre o Metrô e a Alstom chegaram ao Congresso Nacional. Ontem, integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovaram, por 10 votos a 7, requerimento que pede audiência pública para debater o caso.
Surgiu na Câmara um movimento favorável à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades cometidas pela empresa Alstom em território nacional. A abertura das investigações dependerá, entretanto, da repercussão do caso nos próximos dias.
A multinacional francesa do setor de infra-estrutura é acusada de obter contratos por meio de propinas pagas a políticos do PSDB. O movimento é liderado pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). O parlamentar requisitou ao Ministério de Minas e Energia e a autoridades do setor de transportes a cópia de todos os contratos assinados no Brasil pela empresa e suas subsidiárias. Pediu ainda ao Ministério da Justiça e ao Tribunal de Contas da União (TCU) informações sobre as supostas fraudes cometidas pela companhia. Segundo ele, os dados são necessários para lastrear a redação do requerimento que pedirá a criação da CPI. "A cada dia há mais informações. Vou começar a colher as assinaturas assim que receber esses dados", disse. Segundo o regulamento da Câmara, a instalação de uma CPI exige o apoio de ao menos 171 deputados.
Ontem, a Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Câmara aprovou, por 10 votos a sete, requerimento de autoria dos deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Francisco Praciano (PT-AM) para audiência pública sobre o tema. Serão convidados o presidente da Alstom do Brasil, Aloisio Vasconcelos, o procurador do Ministério Público de São Paulo Antônio Silvio Marques, o procurador do Ministério Público Federal Rodrigo de Grandis, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.
A audiência pública está marcada para o dia 17. Dependendo dos depoimentos, dizem parlamentares, a criação de uma CPI pode se tornar inevitável. Por enquanto, os líderes ainda não dispensam muita atenção para o assunto. Para o líder do PT na Casa, deputado Maurício Rands (PE), a comissão só deve ser instalada se for demonstrado que a Alstom praticou irregularidades em âmbito nacional. Por enquanto, os principais alvos são os contratos assinados pela companhia em São Paulo na licitação do metrô, mas também são investigadas as ligações da empresa com a Eletropaulo e estatais do setor elétrico.
Documentos apontam que empresas instaladas em paraísos fiscais teriam sido utilizadas para repassar, entre 1998 e 2001, até R$ 13,5 milhões em propinas para políticos e autoridades paulistas. No período, o estado foi governado pelos tucanos Mário Covas e Geraldo Alckmin. "O PSDB tem que explicar isso e também por que não deixa a Assembléia investigar", disse Rands, em referência às dificuldades que o PT enfrenta no legislativo paulista para levar as apurações adiante.
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