Embate entre ambientalistas e ruralistas retorna com Marina

A volta da senadora Marina Silva (PT-AC) ao Senado deu novo tom às discussões ambientais na Casa e reascendeu, publicamente, o tradicional embate entre ruralistas e ambientalistas, que explodem quase que diariamente nos bastidores do Congresso Nacional.

São dois os motivos do primeiro choque da ex-ministra do Meio Ambiente: a relatoria setorial do Meio Ambiente do Orçamento da União de 2009 e um projeto de decreto legislativo que cancela um decreto do presidente Lula que impôs sanções ao desmatamento ilegal na Amazônia. Kátia Abreu(DEM-TO)da bancada ruralista foi indicada por seu partido para relatar o Meio Ambiente no Orçamento e também é dela a autoria do decreto legislativo. Marina, a ambientalista, e Kátia, a ruralista, ficam frente a frente amanhã.

No encontro, pedido pela democrata para ter uma orientação de como tocar o setorial, as senadoras prometem aparar as arestas e deixar de lado as diferenças.

Restrições de crédito

A promessa, dizem os senadores, vai ser difícil de ser colocada em prática. Marina não aceita a proposta de Kátia que teria como principal objetivo derrubar a proibição do governo aos proprietários rurais que cometerem crimes ambientais de terem acesso a crédito oficial. A democrata, por outro lado, insiste que seu projeto, que conta com parecer favorável do senador Jayme Campos (DEM-MT) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é para corrigir uma distorção que não permite que 80% dos proprietários rurais cumpram algumas das exigências feitas no decreto. "Não podemos insistir em uma questão que não traduz a realidade desses produtores", avisa Kátia.

A senadora quer derrubar árvore e floresta, promete explicar com números a necessidade de revisão no decreto de Lula e argumenta ainda que a matéria elaborada pela cúpula do governo é inconstitucional, uma vez que as leis existentes não podem punir o desmatamento com medidas que vão além da mera previsão de multas e aumento de impostos. "Há uma inconstitucionalidade que precisa ser revista", diz Kátia.

A senadora Marina Silva, eleita como porta-voz do debate, evita polemizar e diz que está aberta ao diálogo. "Temos que estabelecer um entendimento, mas isto não quer dizer que temos que mudar posições", declara a petista.

Em meio à disputa, as duas senadoras trabalham para mobilizar colegas a favor de seus pleitos. Marina conta com a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso. "Discutir essa proposta neste momento, no qual estamos sofrendo ataques constantes quanto à nossa floresta, inclusive, internacionais, é incabível", defende a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC).

A bancada de oposição também escalou tucanos e democratas para saírem em defesa da ruralista. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), também ligado ao meio rural, acredita que o Estado tem que estar mais presente na região e não apenas retaliar os produtores. "Se o Estado cumprisse suas obrigações, em questões como o licenciamento ambiental, as coisas não seriam assim", pondera o senador tucano. A princípio, as discussões não serão caracterizados por questões técnicas, mas, basicamente, políticas.