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sexta-feira, 20 de junho de 2008

Ação da PF contra fraudes no PAC atinge deputados federais

Agentes da Polícia Federal e um delegado deixaram nesta sexta-feira, 20, o gabinete do deputado João Magalhães (PMDB-MG), no anexo 4 da Câmara dos Deputados, levando vários documentos, um laptop e, aparentemente, um HD (disco rígido de computador). Eles foram ao gabinete do deputado, como conseqüência da Operação João de Barros. Há suspeita de que existam funcionários do gabinete envolvidos no desvio de recursos de obras do Programa de Aceleração do Crescimento PAC, denúncia investigada pela PF na operação. Além do gabinete do deputado Magalhães, agentes também apreenderam documentos no gabinete de outro parlamentar mineiro, Ademir Camilo (PDT). Os policiais chegaram por volta das 10 horas e foram autorizados pela Polícia Legislativa, que acompanha o trabalho da PF.

Cerca de mil policiais realizaram nesta sexta em sete Estados e no Distrito Federal a maior operação do ano parra desarticular o esquema de desvio de dinheiro público para obras de casas populares e estações de tratamento de esgoto, previstas no PAC. Foram expedidos 231 mandados de busca e apreensão e 38 mandados de prisão temporária. Entre os procurados, estão empresários e funcionários públicos (veja a lista abaixo). "Até agora foram presas 26 pessoas, entre elas servidores públicos, empresários e lobistas", disse uma assessora de imprensa da Polícia Federal no início da tarde de sexta-feira O desfalque, estimado em R$ 700 milhões atingia as chamadas Transferências Voluntárias, que compreendem recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios em decorrência da celebração de convênios ou empréstimos cedidos pela Caixa Econômica Federal e BNDES.

A polícia de Governador Valadares (MG) afirmou que pelo menos quatro pessoas já foram presas, entre elas donos de empreiteiras.

A operação está sendo realizada nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.

A partir de denúncias, uma auditoria do TCU realizada em 29 municípios do leste de Minas Gerais revelou indícios de fraude na execução de obras. Em seguida, a investigação policial resultou na desarticulação de um esquema criminoso de desvio de verbas públicas destinadas, principalmente, à construção de casas populares e estações de tratamento de esgoto em vários municípios.

Com menos dinheiro para a execução, as obras não apresentaram o padrão de qualidade e quantidade previsto no projeto original com o emprego de material de qualidade inferior, extensão da obra entregue menor que a estabelecida no projeto ou ainda a não realização da obra.

Todos os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. Já os mandados de prisão foram expedidos pelo Juiz Hermes Gomes da 2ª Vara de Governador Valadares/MG. No curso da operação foi fundamental o apoio do judiciário em mais de uma instância, do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União.



Veja o nome dos 38 procurados pela Polícia Federal:



Abelmar de Almeida Rodrigues - empresário de Belo Horizonte

Adair Pereira Barbosa - empresário de Governador Valadares

Alexandre Isaac Freire - funcionário público de Brasília

Antônio Carlos de Carvalho - empresário de Governador Valadares

Antônio José da Silva Filho - funcionário público de Governador Valadares

Carlos Alberto da Rocha Machado - empresário de Lagoa Santa

Carlos Alberto Buzaferro Ferreira - lobista de Belo Horizonte

Edson José Fernandes Ferreira - lobista de São Paulo

Eduardo Luis Cabral - empresário de Governador Valadares

Eduardo Luis Magalhães - empresário de Belo Horizonte

Edvan Miranda - Belo Horizonte

Eliza Evangelista Carvalho - laranja de Belo Horizonte

Evaldo Gomes de Figueiredo Junior - funcionário público de Governador Valadares

Fernando Antonio Pinto - empresário de Governador Valadares

Fernando Franco de Engnane - empresário de Governador Valadares

Francisco Carlos Correa de Moura - empresário de Belo Horizonte

Frederico Carlos de Carvalho Soares - funcionário público de Belo Horizonte

Érico Fonseca Sobrinho - lobista de Goiânia

João Carlos de Carvalho - lobista de Belo Horizonte

Jose Assis Costa - empresário de Caratinga

Jose de Mello Kallas - empresário de Belo Horizonte

Jose Maria Alves de Carvalho - empresário de Governador Valadares

Kleber Fabrício Silva - empresário de Governador Valadares

Luca Prado Kallas - empresário de Belo Horizonte

Luis Claudio de Vasconcelos - funcionário público de Brasília

Marco de Almeida Rodrigues - empresário de Belo Horizonte

Marcio Andrade Bonilho - empresário de São Paulo

Marcio Miranda Soares - empresário de Governador Valadares

Mary Rosania da Silva Lanes - funcionária pública de Governador Valadares

Maurilho Reis Pretas - empresário de Belo Horizonte

Miciany Catarine Madureira - Belo Horizonte

Otavio Augusto Gonçalves Jardim - funcionário público de Brasília

Patricy Carneiro Desmotes - empresária de Governador Valadares

Paulo Roberto Miranda Soares - empresária de Governador Valadares

Pierre Gonçalvez da Silva - empresária de Governador Valadares

Ricardo Motta dos Santos - empresário de Belo Horizonte

Roberto Correa de Moura - empresário de Belo Horizonte

Rudson Kerley de Oliveira - funcionário público de Teófilo Otoni

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