2008, o ano que acabou no senado

Votações na Casa? É coisa do passado. Os senadores agora estão interessados nas eleições municipais

Para os senadores, o ano tem seis meses. Dentro do Senado, 2008 já acabou. O recesso branco desta semana, por causa das festas de São João, é só um sinal da disposição, ou falta dela, dos senadores a partir de agora. Os corredores já estão vazios. Nos gabinetes, funcionários não precisam se esforçar para cumprir o expediente. E o plenário, cada vez mais às moscas.

Ontem, por exemplo, não mais do que cinco senadores apareceram para fazer seus rotineiros discursos: João Pedro (PT-AM), Papaléo Paes (PSDB-AP), Álvaro Dias (PSDB-PR), Geovani Borges (PMDB-AP) e Geraldo Mesquita (PMDB-AC). Falaram para cadeiras vazias sobre Contribuição Social para a Saúde (CSS), Código Penal e precatórios.

Nem mesmo o campeão de discursos, Mão Santa (PMDB-PI), tem mantido sua tradição. Na semana passada, sua ausência foi sentida em plenário. O senador estava em Paris. O Senado parou, mas os gastos, não: o orçamento deste ano continua previsto em R$ 2,5 bilhões.

Já a oposição tem pressa para votar a CSS. E só. Senadores de DEM e PSDB estão mais preocupados em fazer campanha para seus candidatos às eleições municipais. O jogo é outro agora. Os adversários do governo querem tentar se fortalecer nas capitais. E iniciar 2009 no Congresso com alguma estratégia capaz de diminuir a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o ano seguinte, quando haverá eleição presidencial.

Um exemplo de que a oposição jogou a toalha no Senado foi a reação às denúncias de tráfico de influência no governo na venda da Varig em 2006. DEM e PSDB defenderam a abertura de uma CPI para depois das eleições municipais, marcadas para outubro. Antes disso, argumentam, o foco estará mesmo voltado para a disputa nas prefeituras.

Propostas
Enquanto isso, projetos importantes descansam na pauta de votação do plenário. Propostas que, no calor de crises sobre determinados temas, ganham a promessa de serem votadas. Passada a turbulência, retornam à gaveta. E, ao que tudo indica, não devem receber a atenção dos senadores neste ano.

Em abril do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou uma emenda constitucional reduzindo a maioridade penal de 18 para 16 anos. Na época, a votação estava contaminada pela comoção da morte dois meses antes do menino João Hélio, arrastado por um carro com bandidos no Rio de Janeiro. Menores de idade estavam ligados ao crime. Mais de um ano depois, o projeto aparece toda semana na chamada Ordem do Dia, agenda de votações do Senado. Entretanto, ninguém se arrisca a levá-lo adiante em plenário. Por falta de acordo e também por exigir um quorum alto para ser apreciado, algo trabalhoso para ser obtido sem uma cobrança dos líderes em cima de seus liderados.

Adormece na mesma pauta de votações a emenda constitucional que acaba com o voto secreto no Congresso, principalmente nos julgamentos de cassação de mandato. Em 2007, no auge da crise envolvendo Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, a aprovação da proposta era dada como certa. Agora, não há previsão de que seja apreciada este ano.

Sucessão
Os senadores deixarão Brasília, mas não a negociação sobre quem será o novo presidente do Senado a partir de fevereiro do ano que vem. O PT quer emplacar Tião Viana (AC) e articula o apoio do PMDB, dono da maior bancada e do direito de indicar o presidente. A oposição, por sua vez, pretende lançar um nome, nem que seja apenas para marcar posição.

No DEM, o primeiro-secretário Efraim Morais (PB) sonha com a candidatura, e o PSDB estuda lançar Marisa Serrano (MS). O atual presidente, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), não pode disputar a reeleição porque o regimento impede que ele fique no cargo dentro da mesma legislatura.

À espera de votação
Emenda constitucional que diminui de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos que tratam de crimes hediondos. A proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em abril do ano passado. Sem acordo, não há expectativa de votação em plenário

Uma emenda à Constituição que proíbe a contratação de parentes na esfera pública. O texto já foi aprovado na CCJ da Casa este ano. Sua aprovação em plenário depende dos votos de, pelo menos, 49 dos 81 senadores

Emendas constitucionais que acabam com o voto secreto no Congresso em determinadas situações, como nos casos de perda de mandato

Regulamentação das regras para o Conselho de Ética. Pelas novas regras, o pedido de abertura de processo não passará mais pela análise da Mesa Diretora, dependendo apenas do aval dos integrantes do próprio Conselho. Por: Leandro Colon