Sem licitação, Metrô de São Paulo pagou à Alstom R$ 20 milhões a mais por trens

DIFERENÇA Documento mostra valores pagos pelo Metrô à Alstom em 2007 .(Clique na imagem para ampliar, ou aqui para ver ampliada)

Uma suspeita de corrupção em transações entre as estatais do governo paulista e a multinacional francesa Alstom promete ser a pedra no sapato dos tucanos em ano eleitoral. Se somados todos os contratos irregulares da empresa com o governo de São Paulo, chega- se à cifra de R$ 1,375 bilhão. Esse número pode aumentar com a investigação dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, que prometem uma verdadeira devassa na atuação da Alstom. O grupo francês tem mais de 139 contratos firmados com o governo paulista desde 1989, que ao todo somam R$ 7,6 bilhões. Os negócios da multinacional em São Paulo envolvem o Metrô, a Cesp, CPTM, CTEEP, Dersa, Eletropaulo, Emae, Prodesp e Sabesp, entre outras estatais.

A revista IstoÉ teve acesso a documentos que mostram o caso de um contrato firmado em março de 1992 entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo e a Mafersa (que depois seria comprada pela Alstom) em que foram feitos vários adititivos. O contrato, de número 0080031000, previa o fornecimento de 16 trens para a linha leste/oeste e de seis para a extensão Itaquera/ Guaianazes. Ao todo, são 11 adicionais incorporados ao referido contrato. Os dez primeiros foram julgados regulares pelo TCE-SP, mas o 11º levantou suspeitas. Assinado em 7 de maio do ano passado e publicado um mês depois no Diário Oficial Empresarial, o aditivo 11 prevê a aquisição de 27 trens, no valor de R$ 70.072.666,61. O fato de não ter ocorrido nova licitação para a compra dos trens provocou a investigação do TCE. Mas essa não é a única irregularidade. Um documento sigiloso a que ISTOÉ teve acesso mostra que o Metrô de São Paulo pagou por esse aditivo, entre agosto e setembro, a quantia de R$ 90.130.850,00 – cerca de R$ 20 milhões a mais do que o previsto.

“No mínimo tem alguma coisa. Quero saber onde está esse erro”, diz o deputado estadual José Zico, do PT, membro da Comissão de Transportes da Assembléia paulista. “Um contrato que foi feito em 1992 é utilizado agora, sem nenhuma licitação?”, pergunta o deputado. O relator Eduardo Bittencourt Carvalho, hoje presidente do TCE-SP, responsável pelo levantamento das irregularidades do aditamento, diz em seu parecer de setembro de 2007: “Ainda não está claramente elucidada a razão de interesse público que levou a Companhia a optar por este vultoso aditamento a um contrato celebrado há mais de 15 anos.” Segundo Marcos Renato Böttcher, chefe de gabinete da presidência do TCE de São Paulo, outro processo muito semelhante a esse já foi julgado irregular. “Estamos agora aguardando a manifestação da assessoria técnica do tribunal”, diz Böttcher.

R$ 1,375 bilhão é o valor dos contratos julgados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado

Desde novembro do ano passado sob averiguação judicial na França e na Suíça, a empresa é acusada de pagar propina para fechar contratos em países da América do Sul e da Ásia entre 1995 e 2003. No Brasil, promotores suíços e franceses examinam se o grupo teria pago US$ 6,8 milhões para obter um contrato de US$ 45 milhões para a extensão do metrô de São Paulo.