Formação de quadrilha e homicídio estão entre as acusações feitas aos deputados que mandaram soltar Álvaro Lins

Fiquei indignada quando vi na tv a notícia de que os deputados do Rio votaram pela ilegalidade da prisão do colega Álvaro Lins. A constituição garante esse poder às assembléias estaduais. Por 40 votos a 15, eles decidiram pelo relaxamento da prisão. Álvaro Lins foi solto pouco depois.Lendo os jornais de hoje, vejo no Estadão que, quase metade de seus integrantes eleitos em 2006 denunciados agora por diversas acusações - estelionato, improbidade e até formação de quadrilha e homicídio -, a Assembléia Legislativa do Rio enfrenta a maior crise de credibilidade de sua história recente. Dos 70 deputados, 33 estão na mira do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e até do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que quer barrar candidaturas de políticos com antecedentes criminais

Recentemente,14 deputados foram acusados de envolvimento na contratação de fantasmas para desviar benefícios; um passou a ser processado por envolvimento com uma milícia; outro foi denunciado por homicídio; mais um chegou a ser preso por lavagem de dinheiro. Mas a Assembléia só cassou dois mandatos, de Jane Cozzolino (PTC) e Renata do Posto (PTB), e o preso foi libertado por iniciativa dos colegas.

No caso das contratações de fantasmas, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia pediu punição para oito deputados - outros três ainda estão sob investigação na Corregedoria. Mas o plenário só cassou dois. Os demais foram inocentados pelos colegas, embora ainda estejam sob investigação do Ministério Público Estadual ou da Justiça.

"Tive um trabalho danado, todo mundo me odiando, e a coisa não andou", reclama o presidente do Conselho de Ética, Paulo Melo (PMDB). "É a mesma coisa que ser padre no inferno." No caso de seu colega Álvaro Lins (PMDB) - ex-chefe da Polícia Civil, preso em flagrante por lavagem de dinheiro pela Polícia Federal na quinta-feira, durante a Operação Segurança Pública S.A. -, porém, Melo se mobilizou para libertá-lo. A Assembléia se reuniu na sexta-feira e aprovou projeto de resolução libertando-o no mesmo dia.

O deputado Edson Albertassi (PMDB), que no conselho relatou seis dos processos sobre fraudes na contratação de funcionários, diz que já esperava que o plenário absolvesse a maioria dos acusados. "Mesmo assim, o resultado decepciona."

A grande proporção de parlamentares que responde a processo criminal e/ou enfrenta investigações ajuda a explicar a inédita mobilização que lotou a Assembléia na sexta-feira, dia normalmente vazio, para aprovar, por 40 votos a 15, a revogação da prisão de Lins. A PF o acusa de, ainda como delegado, durante o governo Anthony Garotinho, ter cometido crimes de corrupção, facilitação de descaminho (importação de produtos sem pagar impostos), contrabando, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Fantasmas

Albertassi calcula que, desde janeiro de 2007, foram desviados da Assembléia R$ 4 milhões com a contratação de fantasmas para desvio de benefícios, esquema que ficou conhecido como bolsa-fraude.

Servidores de vários deputados foram acusados de enganar pessoas pobres, que eram nomeadas funcionárias em gabinetes, com participação dos parlamentares, que assinavam as contratações. Todas tinham filhos, supostamente para que tivessem direito ao auxílio-educação pago pela Casa - de R$ 450 por aluno. Em depoimentos, essas pessoas disseram que nem sabiam de suas contratações, que foram levadas a fornecer documentos acreditando que iriam receber o Bolsa-Família. As ações também envolviam crianças inexistentes, com certidões falsificadas.

"De 52 funcionários no gabinete de Jane Cozzolino, 49 tinham auxílio-educação", conta Albertassi. Segundo a denúncia do Ministério Público, só no gabinete de Jane eram desviados R$ 185.500 por mês, com pagamentos para 279 filhos. Renata do Posto tinha 16 funcionários beneficiados, com 74 filhos.

Há duas semanas, o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, denunciou por estelionato e formação de quadrilha Jane, Renata e os deputados Tucalo (PSC), João Peixoto (PSDC) e Édino Fonseca (PR). Deixou de denunciar Délio Leal (PMDB) e o próprio Lins por insuficiência de provas, mas enviou os processos para a 1ª Central de Inquéritos, para que seja investigado o envolvimento de pessoas que não têm mandato.

Liga

O deputado Natalino José Guimarães (DEM) responde, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, a processo por integrar a milícia "Liga da Justiça", grupo de policiais acusado pelo Ministério Público de dominar comunidades carentes da zona oeste, cometendo extorsão e homicídios. O vereador Jerominho (PMDB), irmão do deputado, está preso, também acusado de ser da "Liga". Natalino disse à Justiça ser inocente e atribuiu a acusação a perseguições que teriam começado depois que apontou supostas irregularidades na Polinter.

Geraldo Moreira (PMN) é acusado de ter ordenado o assassinato a tiros do médico Carlos Alberto Peres Miranda, namorado de sua ex-mulher. Ele também se diz inocente. A denúncia está sob exame no TJ....Agora entendi por que os deputados votaram pela ilegalidade da prisão do colega Álvaro Lins