Promotor investiga desvio de R$ 6 mi no Detran do RS

Ministério Público não descarta que recurso tenha custeado campanhas tucana. Uma investigação do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul pode colocar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS) no centro de mais um escândalo de desvio de dinheiro público.

Alertadas por uma comissão de sindicância montada pelo governo do Estado, as promotorias especializadas de Defesa do Patrimônio Público e Criminal querem saber onde foram parar os repasses de R$ 6 milhões feitos pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados (Fenaseg) à autarquia gaúcha entre 2003 e 2006.

Oficialmente, o dinheiro é retirado do 1% retido do seguro obrigatório de automóveis e destina-se a campanhas de educação no trânsito nos Estados. Na prática, segundo a comissão de sindicância, teria pago participação em eventos, gráficas, bufês e aluguel de carros, entre outras despesas, para pessoas físicas e jurídicas escolhidas e indicadas por diretores da autarquia.

Como em 2006 os pagamentos saltaram da média de R$ 1,5 milhão ao ano para R$ 3,3 milhões, os promotores não descartaram a possibilidade de uso do dinheiro em campanhas eleitorais do PSDB. Um levantamento mostrou gastos do Detran de 2003 a 2007 e encontrou um aumento de R$ 1,8 milhão em 2005 para R$ 2,5 milhões em 2006 somente com locação de veículos. A mesma investigação vai apurar a contratação, sem licitação, da Tops Informática como fornecedora de software, algo que a estatal Procergs poderia fazer por custos menores.

Ontem, uma equipe de promotores apreendeu documentos na sede da empresa, em Porto Alegre, e na Fenaseg, no Rio de Janeiro.

O Ministério Público não divulgou nomes dos envolvidos, mas os promotores admitiram que alguns deles também estão entre os 40 réus do processo aberto na terça-feira pela Justiça Federal contra os acusados de participar do esquema de fraude descoberto pela Polícia Federal por meio da Operação Rodin.

Esta investigação mostrou a existência de contratações sem licitação e serviços superfaturados que teria desviado R$ 44 milhões do Detran gaúcho. Ex-diretores do órgão não se manifestaram sobre as denúncias.