Por que José Aparecido não pode falar

O PIG insinua que o silêncio de José Aparecido é para proteger o governo. Não é.
É porque ele não pode contar a verdade das negociações que fez com o gabinete do senador Álvaro Dias, sem incriminar a si mesmo.

José Aparecido Nunes Pires, ex-chefe da Secretaria de Controle Interno da Casa Civil, quer o direito de ficar calado na comissão de inquérito. Também não quer assinar nenhum compromisso que o obrigue a falar sempre a verdade que possa incriminá-lo.

Para isso, José Aparecido, entrou com habeas-corpus no STF, negado pelo Ministro Aires Brito, por entender, em seu despacho, que estes direitos são constitucionais e Aparecido já os tem, sem precisar do habeas-corpus.

A única explicação para o silêncio é que Aparecido meteu-se em uma enorme confusão com o gabinete do Senador Álvaro Dias, por conta própria, e foi traído duas vezes pelo gabinete do senador tucano.

A primeira vez foi quando, aparentemente, ele enviou a planilha somente para conhecimento se seu "muito amigo" André Fernandes, e o gabinete do Senador vazou para a Veja sem assumir, jogando todas as suspeitas de vazamento em algum funcionário da Casa Civil, cuja investigação interna chegou a José Aparecido.

A segunda vez é agora, quando o senador Álvaro Dias e seu assessor não assumem sua cumplicidade e joga José Aparecido à sua própria sorte.

Está sendo dito que José Aparecido sempre desabafava com André Fernandes, reclamando de seu mau relacionamento com Erenice e Dilma. E havia comentado sobre o levantamento que estava fazendo de suprimento de fundos da época de FHC em seu trabalho. André Fernandes contou à Ávaro Dias que o instigou a arrancar de José Aparecido uma cópia do relatório.

De posse da planilha, o tucanato criou a versão de "dossiê para chantagear a oposição", quando na verdade era para desestabilizar Dilma.

Aparecido ficou no pior dos mundos, pois tudo o que disser volta-se unicamente contra ele. Daí o seu silêncio diante de perguntas tanto da oposição como da base governista.

Se ele acusa quem quer que seja na casa civil de ter mandado fazer o relatório com intenções de chantagear, ele incorre em infrações:

1) Ficará com o ônus de provar que havia intenções de usar tal relatório para chantagem, coisa que os fatos não confirmam, a começar pelo vazamento se dar em 20 de fevereiro e a revista Veja só publicar um mês depois (com a CPMI em pleno curso), sem que ninguém tenha se declarado chantageado.

Como ele fica com o ônus da prova, caso não prove estará cometendo calúnia.

2) E caso ele tivesse como provar, estaria na situação do criminoso arrependido, pois saberia que estava produzindo documentos para chantagear, e teria que ter recusado participar do feito e denunciado.
Como funcionário público federal, ele deve obediência às leis acima da obediência aos chefes. Teria que denunciar o fato à algum órgão corregedor, ou ao Ministério Público Federal.

3) Além disso, se Aparecido confirma passar informações de trabalho de natureza confidencial propositalmente, ele comete infração funcional.

Por outro lado, se ele acusa o gabinete do senador Álvaro Dias de tê-lo induzido à enviar tal planilha, ele também corre o risco de denunciar o Senador sem provas, pois André Fernandes já manifestou sua traição ao dizer que recebeu a planilha sem pedir (algo bastante dificil de acreditar que tal planilha cairia do céu justamente no gabinete de Álvaro Dias sem que tivessem combinado).

O que se espera do depoimento de José Aparecido, então? Provavelmente ele dirá que enviou a planilha em anexo por engano. E dirá que André Fernandes interpretou intenções de chantagem por conta própria. É a única resposta que não o incrimina.