Uma nova política; Investimentos da União batem novo recorde

Parece que a palavra de ordem nos bastidores do governo continua sendo “investimento”. Isso porque o montante desembolsado por órgãos públicos federais ligados aos Três Poderes (excluindo as estatais) com a execução de obras e compra de equipamentos no primeiro trimestre do ano bateu mais um recorde. De janeiro a março, os valores pagos, principalmente com ações de melhoria na infra-estrutura do país, alcançaram R$ 3,4 bilhões. A quantia é a maior dos últimos oito anos, mesmo com a aprovação tardia do orçamento para 2008, que só ocorreu em março (veja a série histórica).

Somente em 2000, as aplicações em investimentos alcançaram um valor superior ao registrado nos três primeiros meses deste ano. À época, foram contabilizados R$ 6,5 bilhões (em valores atualizados) aplicados em construções e aquisição de equipamentos. Vale destacar que a pisada no acelerador este ano ocorreu mesmo sem a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), fato que impedia o Executivo de realizar novos investimentos até que a lei fosse aprovada. Com isso, o governo ficou limitado a usar neste começo de 2008 apenas o que já estava empenhado (reservado) e não tinha sido pago no orçamento de 2007. Os restos a pagar pagos representaram 99,9% do investimento global do trimestre. “ Em 2008, os valores são 9,3% acima dos investimentos feitos em 2002, no governo FHC”, explica Evilásio Salvador, economista e assessor de política fiscal e orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). “O governo não pode gastar mais ou menos por ser um ano eleitoral”, adverte o economista.

Durante o primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva – 2003 a 2006 – a média anual de investimentos feitos no primeiro trimestre foi de R$ 1,4 bilhão. No mesmo período de 2007 (ano de lançamento do PAC) e 2008, a média desembolsada em investimentos mais do que dobrou: R$ 3,2 bilhões.

Ontem, em discurso para integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Lula atribuiu o incremento em investimentos públicos ao PAC. “Muita gente, nem dentro do governo e nem no meio empresarial, ainda não tem noção do impacto que o programa está causando neste país”, declarou o presidente, referindo-se à “revolução no país” protagonizada pelo pacote econômico.

Evilásio Salvador também compartilha a opinião de que o PAC impulsionou os investimentos. “O PAC é um importante programa de investimentos. Ainda que de forma tímida da priorização dos investimentos do governo, o pacote tem impacto já no primeiro trimestre do ano. Somado os restos a pagar, que estão sendo executados, mais o orçamento, temos um volume importante de recursos”, destaca.

Ministério dos Transportes lidera ranking de investimentos

Como de costume no ranking de investimentos, o Ministério dos Transportes emplaca o primeiro lugar. No primeiro trimestre do ano, por conta, sobretudo, dos restos a pagar pagos, o órgão aplicou R$ 902,8 milhões dos R$ 9,4 bilhões previstos em orçamento para o setor este ano. A pasta é responsável por mais de 70% das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o carro-chefe do segundo mandato petista (clique aqui para acompanhar os investimentos por órgão este ano).

O segundo colocado na corrida de investimentos é o Ministério das Cidades, que segue distante o Ministério dos Transportes. Entretanto, da parcela aplicada até março, avaliada em R$ 477,3 milhões, toda a verba foi destinada ao pagamento de dívidas contraídas pelo órgão em anos anteriores, os chamados “restos a pagar”, que por não terem sido pagos, acabam sendo empurrados para anos seguintes. De restos a pagar em investimentos, o ministério ainda possui R$ 6 bilhões a serem pagos em 2008. Para este ano, o autorizado em orçamento para a pasta está orçado em R$ 5,4 bilhões.

A terceira melhor colocação na Esplanada em termos de execução é do Ministério da Educação, que pagou 16% do orçamento previsto para o ano, que é de R$ 2,8 bilhões. A porcentagem equivale a R$ 450,1 milhões gastos entre janeiro e março. Para ilustrar os gastos do órgão, o programa Brasil Escolarizado gastou até agora R$ 120,4 milhões do orçamento previsto para o ano, no total de R$ 543,4 milhões.

Do Contas Abertas