Desde sua posse, o Presidente Lula já enfrentou 43 comissões de inquérito. Hoje a 44.ª será aberta no Senado, também para investigar os gastos com cartões corporativos. O número engrossa o debate sobre a validade das investigações.
“Virou uma coisa corriqueira, a população presta cada vez menos atenção no que está sendo apurado”, diz o cientista político e professor da Universidade de Brasília, David Fleischer. O inchaço, segundo ele, provoca distorções de valores. “Temas importantes como o combate à pedofilia na internet perdem espaço, por exemplo, para o ministro que comprou uma tapioca.”
Além disso, um estudo desenvolvido em 2005 pela Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado já apontava uma queda na produtividade das comissões. O levantamento apurou que apenas 15% das 24 CPIs do Senado e mistas abertas nos três primeiros anos do governo Lula tinham resultado em pelo menos um relatório final.
David Fleischer afirma que as comissões se transformaram em instrumentos de combate político e não necessariamente de investigação. “A oposição quer é aparecer 30 segundos no Jornal Nacional batendo no Presidente.” Para o professor, porém, é importante ressaltar que o método já era usado da mesma maneira pelo PT para atingir FHC.
O senador Alvaro Dias (PSDB), que atrai todos os holofotes desde a semana passada por ter vazado o dossiê da Casa Civil sobre gastos do ex-presidente, é reticente ao falar do poder atual das CPIs. “Há excesso, mas ele também ocorre pelo fato de que cresceu o poder de corrupção do Poder Executivo.” O tucano é suplente da CPMI das ONGs e dos Cartões Corporativos.
Segundo pesquisa elaborada pelo Senado, as irregularidades na administração pública são o principal tema das comissões mistas e abertas apenas na Casa desde 1974. Foram 40 CPIs e CPMIs sobre o assunto, contra 24 sobre crises e irregularidades no sistema financeiro e outras 7 sobre conflito agrário. Em contrapartida, apenas duas investigaram o Poder Judiciário.
Funcionam atualmente outras seis CPIs no Congresso. Uma é mista (Cartões Corporativos), duas ocorrem apenas no Senado (sobre irregularidades de contratos do governo com Organizações Não-Governamentais, e Pedofilia) e três na Câmara (Escutas Telefônicas, Sistema Carcerário e Subnutrição de Crianças Indígenas).
Comissões em andamento
Desde 1946, 356 CPIs foram instaladas na Câmara dos Deputados. Hoje estão em funcionamento 6 comissões no Congresso.
Mista
Cartões Corporativos
Senado
ONGs
Pedofilia
Instalada no último dia 25, está focada na internet e promete investigar redes de pedofilia e criar punições mais duras para o crime. Vai ouvir o diretor-geral da Google no Brasil, Alexanre Hohagen, para esclarecer dúvidas sobre veiculação de pedofilia no Orkut.
Câmara
Escutas Clandestinas
O motivo da investigação é uma reportagem da revista Veja sobre grampos envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal. Foi instalada em outubro do ano passado. Avançou muito pouco em relação à reportagem.
Sistema Carcerário
Criada em outubro de 2007 para fazer um diagnóstico da situação das prisões do país e apresentar sugestões de projetos de lei para melhorar a situação.
Subnutrição de Crianças Indígenas
Subnutrição de Crianças Indígenas
Instalada em dezembro de 2007 para investigar mortes de crianças indígenas por desnutrição, entre 2005 e 2007. É a a comissão que não tem destaque na mídia. Deve ter os trabalhos prorrogados.
“Virou uma coisa corriqueira, a população presta cada vez menos atenção no que está sendo apurado”, diz o cientista político e professor da Universidade de Brasília, David Fleischer. O inchaço, segundo ele, provoca distorções de valores. “Temas importantes como o combate à pedofilia na internet perdem espaço, por exemplo, para o ministro que comprou uma tapioca.”
Além disso, um estudo desenvolvido em 2005 pela Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado já apontava uma queda na produtividade das comissões. O levantamento apurou que apenas 15% das 24 CPIs do Senado e mistas abertas nos três primeiros anos do governo Lula tinham resultado em pelo menos um relatório final.
David Fleischer afirma que as comissões se transformaram em instrumentos de combate político e não necessariamente de investigação. “A oposição quer é aparecer 30 segundos no Jornal Nacional batendo no Presidente.” Para o professor, porém, é importante ressaltar que o método já era usado da mesma maneira pelo PT para atingir FHC.
O senador Alvaro Dias (PSDB), que atrai todos os holofotes desde a semana passada por ter vazado o dossiê da Casa Civil sobre gastos do ex-presidente, é reticente ao falar do poder atual das CPIs. “Há excesso, mas ele também ocorre pelo fato de que cresceu o poder de corrupção do Poder Executivo.” O tucano é suplente da CPMI das ONGs e dos Cartões Corporativos.
Segundo pesquisa elaborada pelo Senado, as irregularidades na administração pública são o principal tema das comissões mistas e abertas apenas na Casa desde 1974. Foram 40 CPIs e CPMIs sobre o assunto, contra 24 sobre crises e irregularidades no sistema financeiro e outras 7 sobre conflito agrário. Em contrapartida, apenas duas investigaram o Poder Judiciário.
Funcionam atualmente outras seis CPIs no Congresso. Uma é mista (Cartões Corporativos), duas ocorrem apenas no Senado (sobre irregularidades de contratos do governo com Organizações Não-Governamentais, e Pedofilia) e três na Câmara (Escutas Telefônicas, Sistema Carcerário e Subnutrição de Crianças Indígenas).
Comissões em andamento
Desde 1946, 356 CPIs foram instaladas na Câmara dos Deputados. Hoje estão em funcionamento 6 comissões no Congresso.
Mista
Cartões Corporativos
Senado
ONGs
Pedofilia
Instalada no último dia 25, está focada na internet e promete investigar redes de pedofilia e criar punições mais duras para o crime. Vai ouvir o diretor-geral da Google no Brasil, Alexanre Hohagen, para esclarecer dúvidas sobre veiculação de pedofilia no Orkut.
Câmara
Escutas Clandestinas
O motivo da investigação é uma reportagem da revista Veja sobre grampos envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal. Foi instalada em outubro do ano passado. Avançou muito pouco em relação à reportagem.
Sistema Carcerário
Criada em outubro de 2007 para fazer um diagnóstico da situação das prisões do país e apresentar sugestões de projetos de lei para melhorar a situação.
Subnutrição de Crianças Indígenas
Subnutrição de Crianças Indígenas
Instalada em dezembro de 2007 para investigar mortes de crianças indígenas por desnutrição, entre 2005 e 2007. É a a comissão que não tem destaque na mídia. Deve ter os trabalhos prorrogados.
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