Oposição propõe acordo para aprovar verbas para saúde

Um dia depois de o Senado aprovar três projetos que beneficiam aposentados e aumentam os recursos destinados à saúde, a oposição se prontificou a fazer um acordo com a base aliada ao governo para que essas propostas sejam aprovadas na Câmara nos meses de maio e junho. O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), subiu à tribuna para pedir prioridade e o compromisso do presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Em troca da aprovação, o DEM aceita votar as medidas provisórias que estão pendentes na pauta.

A estratégia da oposição é expor o governo, sobretudo o PT, no ano eleitoral, com dois argumentos: os projetos têm apelo popular e podem mobilizar os trabalhadores. Além disso, são de autoria de senadores do PT. O senador Paulo Paim (PT-RS) - autor da proposta que concede aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os mesmos reajustes dados ao salário mínimo e do projeto que extingue o fator previdenciário - disse que vai procurar os movimentos sociais para reforçar as pressões pela aprovação.

Além dos dois projetos de Paim, o Senado está encaminhando à Câmara a proposta do também petista Tião Viana (AC), que regulamenta a chamada Emenda 29, que define porcentuais mínimos de aplicação de recursos na saúde. Esse texto obriga a União a aplicar anualmente o mínimo de 10% de suas receitas brutas na saúde de modo escalonado até 2011. Ou seja, este ano a União aplicará 8,5%; em 2009, 9%; em 2010, 9,5%; e, em 2011, 10%. Já os Estados continuam obrigados a gastar no setor de saúde 12% e os municípios, 15%, o que não é cumprido.

"A saúde pública está na UTI", afirmou ACM Neto que votou contra a CPMF, certo de que o aumento de recursos para a saúde vai sensibilizar Chinaglia, que é médico. A expectativa da oposição é a de obter o apoio da base aliada para os projetos dos dois senadores petistas. A Emenda 29, que está há oito anos sem regulamentação, é uma reivindicação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. E, na Câmara, terá o reforço da chamada Bancada da Saúde, (representa médicos e planos de saúde) que é uma das mais atuantes. "Não acredito que a Câmara vá dar as costas para a saúde", disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).