O governo Lula voltou a desonerar os preços de medicamentos e zerou a alíquota de PIS/Cofins de 225 insumos do setor farmacêutico. A medida passou a valer ontem e abrange a venda desses produtos no mercado interno, assim como a importação.
Lula disse que haverá redução do preço de remédios usados no tratamento de Aids, mal de Alzheimer, câncer, diabetes e hipertensão. A Febrafarma (Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica) diz que não. A desoneração dos princípios ativos foi formalizada em decreto publicado ontem do "Diário Oficial" da União. Outros 52 tipos de insumos já haviam sido desonerados. Com a medida, o governo também deve reduzir gastos com a compra de remédios para programas de saúde federais.
Os laboratórios que cumprem as exigências da Câmara de Medicamentos do governo -que define o índice de reajuste- recebem do fisco um crédito presumido no mesmo valor do PIS/ Cofins devido, cuja alíquota seria de 12%.
No entanto, como os insumos ainda eram tributados em 9,25%, os laboratórios não conseguiam aproveitar os créditos e acabavam repassando para o preço final do medicamento o PIS/Cofins embutido no custo da matéria-prima.
"Dessa forma, a desoneração não estava ocorrendo 100% e os medicamentos chegavam às prateleiras com resíduos de PIS/Cofins".
A nova lista de desoneração contemplará praticamente todos os medicamentos caros utilizados no tratamento de doenças crônicas. Além dos 225 insumos, também foram beneficiados produtos usados por laboratórios, consultórios médicos e campanhas de saúde.
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