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segunda-feira, 3 de março de 2008

Queridos leitores. É hora de decalarar guerra ao tucano/demo Marco Aurélio de Mello.


Marco Aurélio de Mello, segundo o Wikipédia.É conhecido como “Voto Vencido”, pela freqüência de vezes em que fica isolado nas decisões do tribunal. Também é conhecido por seus votos controversos. "Primeiro idealizo a solução mais justa, só depois vou buscar apoio na lei."

Em Julho de 2000 concedeu habeas corpus a Salvatore Alberto Cacciola, proprietário do falido Banco Marka e supostamente responsável por um prejuízo estimado em 1,5 bilhão de reais aos cofres públicos. Cacciola viajou para a Itália logo em seguida e lá viveu foragido até setembro de 2007 quando foi preso em Mônaco (em abril de 2005, a Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou Cacciola a treze anos de prisão por peculato e gestão fraudulenta). Comentando este episódio sobre a nova prisão de Cacciola, Marco Aurélio de Mello disse que repetiria a concessão de hábeas corpus, segundo matéria publicada na Agência Estado de 17 de Setembro de 2007.

Ainda em 2007, Ancelmo Góis em sua coluna no Globo, escreveu"O ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, tem um apartamento no condomínio Golden Green, na Barra da Tijuca, no Rio, o mesmo onde morava Salvatore Cacciola, antes de fugir do Brasil.

Em outra atitude considerada polêmica, Marco Aurélio de Mello foi o único ministro a votar a favor de conceder ordem de hábeas corpus a Suzane Louise von Richthofen, jovem de classe média-alta paulista que foi julgada e considerada culpada pelas mortes dos próprios pais em primeiro grau.

Suas últimas decisões de grande repercussão ocorreram em 2007 quando foi responsável por conceder dois habeas corpus a Antônio Petrus Kalil - o Turcão - acusado de explorar caça-níqueis. O mesmo havia sido preso pela Polícia Federal por duas vezes. Turcão foi preso pela terceira vez em 29 de novembro de 2007 pelo mesmo delito.

O orgão que fiscaliza os atos do Marco Aurélio de Mello é o Conselho Nacional de Justiça. Na mesma ordem, vamos reagir aos ataques de Marco Aurélio ao Presidente Lula?

Então, vamos lá ao e-mail: cnj@cnj.gov.br

Digníssimos Conselheiros,

Na condição de brasileiro honesto e cumpridor de seus deveres, venho protestar contra o comportamento irregular do Ministro Marco Aurélio, em grotesco confronto com o que preceitua o Art. 36, da Lei Orgânica da Magistratura:


"Art. 36 - É vedado ao magistrado:

(...)

III - manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério."

Já vai longe o tempo quando juizes só se manifestavam nos autos dos processos. O fato de o Ministro em pauta fazer juízo de valor prévio sobre assuntos que da Presidência da República o torna impedido de continuar à frente do TSE e muito mais de, no futuro, vir a julgar qualquer ação já contaminada pelo seu preconceito.

Sendo o Conselho Nacional de Justiça órgão que zela pela honra, pelo bom nome do Judiciário, solicito-lhe providências imediatas contra as irregularidades apontadas pela imprensa nacional, dando conta de que o Ministro falastrão busca, consciente ou não, impedir o andamento justo de uma eleição para a qual o povo já tem decisão tomada.

Ou ainda, se preferir, você poderá escrever diretamente na página fale conosco aqui


Entre em ação já! Peça aos seus amigos, familiares, enfim, para que todos escrevam questionando a conduta do ministro, que mostra claramente que está a serviço dos partidos político de direita.

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