Lula assenta familias. Serra gasta dinheiro destinado ao assentamento e não presta contas

O número de conflitos agrários teve queda: passou de 1.042 casos em 2006 para 540 em 2007, de acordo com pesquisa da Comissão Pastoral da Terra (CPT).A queda é comemorada como resultado de uma política mais eficaz do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Governo Lula vai acelerar ritmo de desapropriações de terra.Presidente deve assinar neste mês decretos de desapropriação, de 148 mil hectares.

O governo federal deve desapropriar mais terras para a reforma agrária. Em janeiro, o Presidente Lula destinou para a reforma, por meio de decretos de desapropriação, 107 mil hectares de terra - o que representa mais da metade dos 207 mil hectares obtidos durante o ano passado.

Em fevereiro haverá outro salto. De acordo com informações do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o Presidente deve assinar neste mês mais decretos de desapropriação, com 148 mil hectares. No total, serão 255 mil hectares em dois meses. De acordo com levantamentos preliminares, essa terra pode abrigar cerca de 8 mil famílias. No ano passado o governo assentou 5.300 famílias.

De acordo com números oficiais, no ano passado foram construídos e recuperados 6.708 quilômetros de estradas em áreas de assentados, beneficiando 43 mil famílias. O Programa Luz para Todos levou energia elétrica a 3.291 assentamentos.

Enquanto o Governo do Presidente Lula, faz a sua parte assentando familias, e mostrando aos Brasilieros onde é gasto o dinheiro público, o governador tucano José Serra do partido da elite age de forma completamente contrário: Embolsou o dinheiro do Governo Federal

SP usa menos da metade de verba para reforma agrária

Estado presta contas da utilização de R$ 26,2 milhões dos R$ 57,4 mi recebidos da União. E o resto? Onde está? Foi gasto com o que?

Órgão do governo tucano diz ter usado verba maior para comprar fazendas mas não prestou contas ao Incra .Sem-terra ligados ao MST montam acampamento em fazenda de Martinópolis, no Pontal


O Estado de São Paulo usou, nos últimos cinco anos, menos da metade da verba repassada pelo governo federal para compra de áreas consideradas devolutas (públicas, com suspeita de apropriação ilegal no século passado) no Pontal do Paranapanema (oeste do Estado).

A compra das áreas é uma das principais formas de criar novos assentamentos e reduzir o conflito agrário na região, palco de 223 (48,2%) das 462 invasões de terra ocorridas no Estado de janeiro de 2003 a outubro de 2007, segundo levantamento do Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo). Cruzamento de dados do órgão estadual e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) aponta que, nos quatro anos do segundo mandato de Geraldo Alckmin (2003-2006) e no primeiro ano do também tucano José Serra (2007), o governo paulista prestou contas da utilização de somente R$ 26,2 milhões dos R$ 57,4 milhões repassados pela União em duas parcelas (2003 e 2006).

O número corresponde a 45,6% da verba. Isso significa que o Itesp deixou de usar R$ 31,2 milhões repassados.


Assentamentos

Os dados declarados mostram que, com a verba, o Estado fechou acordos para compra de nove fazendas no Pontal, um total de 7.966,85 hectares, o suficiente para assentar 479 famílias -hoje há na região 3.774 famílias cadastradas à espera de um lote de terra.

Das nove fazendas adquiridas com dinheiro do convênio, apenas duas se transformaram em assentamento. Outras cinco permaneciam invadidas por movimentos sociais até o início da semana passada.

Planilhas de áreas compradas com dinheiro do convênio mostram que, nos dois primeiros anos de validade do convênio, o Estado gastou R$ 16,3 milhões dos R$ 29,4 milhões do acordo para a compra de cinco áreas. Já em 2005, o Itesp não fez nenhuma aquisição de terras. Com isso, segundo o Incra, "houve redução nos repasses seguintes". Entre 2006 e 2007, com a assinatura do aditivo de R$ 28 milhões, foram adquiridas quatro áreas. O Itesp prestou contas de só duas delas.

O Incra disse que a "intenção era que outros aditivos fossem sendo acordados a cada ano". Apesar de não ter sido utilizado todo o montante, Incra e Itesp firmaram em dezembro passado novo termo aditivo prevendo mais R$ 25 milhões para 2008 a São Paulo.

O diretor-executivo do Itesp, Gustavo Ungaro, ligado ao governador José Serra, afirmou que não vai comentar os números por não ter "os dados em mãos". Mas confirmou que não houve arrecadação de terras. "O Estado encontra limitações, dificuldades por depender de acordos para pôr fim a disputas judiciais com os fazendeiros", declarou.

Para sem-terra e ruralistas, isso é "desculpa". "É a demonstração clara de que o governo tucano em São Paulo tem o compromisso com a oligarquia, o latifúndio, o agronegócio", diz José Rainha Jr., que, mesmo afastado da direção do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), domina a maior parte dos acampamentos de sem-terra do Pontal.