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segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

Governo Lula reabre investigação contra Globo no futebol


O governo federal reabriu no ano passado investigações para apurar indícios de práticas anticoncorrenciais por parte da Globo na compra do Campeonato Brasileiro de Futebol.

As investigações tiveram origem em 1997 e estavam paralisadas desde 2004. Dois fatores impulsionaram a retomada do processo administrativo, aberto na Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça:Segundo conta o Daniel Castro, e não sabemos se é verdade... o descontentamento do Presidente Lula com a cobertura da Globo da campanha eleitoral de 2006 e pressão de parlamentares ligados à Igreja Universal, cujo líder, Edir Macedo, é dono da Record, hoje maior rival da Globo na disputa por direitos esportivos.

Em ofício de 9 de outubro, a SDE pediu à Globo cópias de contratos, valores pagos e recebidos de 2002 a 2007 pelo Campeonato Brasileiro em cada plataforma (TV aberta, paga e pay-per-view), custo dos comerciais, lista dos dez programas mais vistos em cada ano e audiência detalhada dos dez maiores eventos esportivos.

A Globo respondeu parcialmente em 29 de outubro, em caráter sigiloso e "sob protesto", apontando "irregularidades" no processo. A principal é que as investigações, segundo determinação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), deveriam se limitar a 1997, 1998 e 1999. Assim, a SDE estaria extrapolando "o escopo da investigação".

A Globo omitiu dados sobre valores pagos e receitas e não forneceu contratos. Foi advertida de que poderá ser multada.

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