Em 25 de Janeiro, dois jornais publicaram uma nota a respeito da posse dos conselheiros eleitos para o Conselho Municipal de Saúde, do município de São Paulo. Estas notas não tiveram um caráter informativo, mas debochado e discriminatório, como se o Conselho fosse subordinado à Secretaria de Saúde e estivesse sujeito aos desmandos dos vários Secretários que por ali passaram e vão passar. O Jornal da Tarde publicou que houve, no dia 24 de janeiro, uma cerimônia simbólica de posse e que os novos conselheiros assumiram de “mentirinha”. De “mentirinha” tem sido a postura dos meios de comunicação quando falam em justiça e direitos, mas não divulgam matérias sobre os papéis importantes que têm tido os diversos Conselhos nas decisões tomadas nas diversas cidades do País, com relação às políticas públicas.
Quem conhece mais os problemas das cidades que o povo que ali vive? Os Conselhos são formados por pessoas do povo, eleitas por este povo, que buscam ajudar os governantes (que são transitórios) a acharem soluções, ao mesmo tempo em que fiscalizam se estes governantes estão aplicando adequadamente as verbas recebidas e que são recolhidas do povo, através de impostos.
Ainda sobre a matéria ou nota do Jornal da Tarde, podemos perceber que não houve a identificação do repórter responsável, o que leva a crer que se tratou de uma matéria paga, enviada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde. Matéria paga com o dinheiro do contribuinte e que traz uma desinformação a quem pagou por ela.
O Secretário Januário Montone destituiu os representantes de usuários de saúde para o Conselho Municipal eleitos por voto popular. Destituiu, sem ter o poder para isto e tal atitude, pode ser interpretada como de profundo desprezo pelas escolhas e decisões dos usuários de saúde que no dia da eleição foram depositar sua confiança em alguém que pudesse expressar seus anseios quanto à situação da saúde que anda de mal a pior, com denúncias de filas, mau atendimento, falta de remédios, falta de médicos e etc, etc, A grande mentira é aquela contada de que a saúde está melhorando. O JT, fala ainda que somos contra as AMAS e as OS.
O Conselho Municipal só cumpre as deliberações das Conferências Municipais, Estaduais e Nacionais de Saúde, que se posicionaram contra esta forma de privatização. Somos contra a falta de discussão e clareza como estão sendo feitos os acordos entre o Poder Público e os parceiros, sem uma análise profunda das conseqüências que acarretarão numa sociedade tão prejudicada pelos atos deste governo que quer fazer da saúde um trampolim político. As Conferências de Saúde se manifestaram contra as privatizações e isto tem que ser cumprido.
Como estão as AMAS? Os pacientes ali atendidos conseguem internação nos Hospitais Públicos? O transporte destes pacientes aos Hospitais tem sido rápido? Há acompanhamento dos casos, ou são mandados de volta às UBS?
Acordem! É como comprar os quadros antes de construir as paredes de uma casa.
Por sua vez, o Diário de São Paulo fala de Conselho Inimigo e Queda de braço. Este jornal foi procurado na época da eleição do Conselho que pediu uma ampla divulgação, importantíssima para o controle social, que não houve. Como não deve também conhecer a história do Conselho Municipal de Saúde, suas lutas e conquistas, fala em round, brigas. E, de forma desrespeitosa, fala que o Conselho foi ejetado do 2º para o 4º andar da Secretaria. É muito triste a forma como fomos expostos. É muito triste ser recebido na Secretaria, após a nossa posse LEGAL, LEGÍTIMA e INDISCUTÍVEL, por funcionários confusos e temerosos que pediram a presença de mais 4 seguranças além do que estava de plantão, um para cada canto do saguão do elevador. A comissão formada para conversar com o Sr. Secretário era composta em sua maioria por pessoas acima de 50 anos, cada uma com uma história de luta pelo SUS.
O que causa espanto é que dois jornais, tidos como populares e que foram diversas vezes procurados por membros do Conselho, só mostraram um lado da questão, talvez por não conhecerem e nem quererem conhecer a formação e caráter deste grupo, que foi eleito no final do ano de 2007, aliás, um ano muito difícil para todos, usuários e trabalhadores de Saúde. Podemos dizer que foi difícil também para o Governo, que não consegue acertar os rumos, trocando Secretários, exonerando gestores e coordenadores. Inaugura AMAS que se apresentam bem equipadas e agradáveis aos nossos olhos, mas sem resolutividade. Entregam equipamentos públicos e verbas aos parceiros, mas não fiscalizam. Querem sorrateiramente acabar com o funcionalismo público, como se fosse uma doença, ao invés de investir em capacitação e planos de carreira. Os governos passam e nós, usuários e trabalhadores, ficamos aqui respondendo pelas atitudes desregradas e eleitoreiras destes Senhores de Engenho na Casa Grande e Senzala.
Fui eleita em 2003 para o Conselho Gestor da Coordenadoria de Saúde da Sé, segmento de usuários (para os anos de 2004 e 2005). Em 2005 fui reeleita (para os anos de 2006 e 2007). Desde então perdemos nosso espaço de reunião que acontecia em uma sala da Coordenadoria de Educação. Ao chegarmos para nossa reunião mensal, os portões estavam fechados. Graças a alguns funcionários públicos, que reconhecem nosso trabalho, passamos a nos reunir onde funciona o SAE-DST AIDS, na Rua Albuquerque Lins, depois na UBS Santa Cecília, e só nos últimos meses de 2007 recebemos uma sala, na UBS da Frederico Alvarenga.
Lembro-me que logo no início deste governo, houve comentários de que os Conselhos de Coordenadoria iriam acabar. Formamos uma comissão e pedimos uma reunião com o Subprefeito Dr. Andréa Matarazzo e fomos recebidos pelo Dr. Daniel. Entregamos a ele uma carta onde nos apresentávamos e solicitávamos explicações quanto ao papel do Controle Social nesta gestão. Ele perguntou-nos o que é o CONTROLE SOCIAL, indicando não reconhecer a legitimidade dos Conselhos. Nossa carta nunca foi respondida.
A todos vocês que compareceram no dia da eleição e a todos vocês que acompanham meu trabalho, quero dizer que não houve nenhuma denúncia de irregularidades quanto ao resultado da minha escolha como Conselheira Municipal de Saúde e de Everson Duarte como suplente. Todo processo correu de forma legal e por isso não podemos aceitar sermos classificados num contexto de ilegitimidade, pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde que não assumiu até hoje sua cadeira, mas tomou nossa sala, no 2º andar da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
Despertar é preciso
“Na primeira noite eles aproximam-se e colhem uma flor do nosso jardim e não dizemos nada...
Na segunda noite, já não se escondem, pisam nas flores, matam nosso cão e não dizemos nada...
Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua e, conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.
E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada.”
Vladimir V. Maiakovski
Poeta Russo
Carmen Angela de Aquino Mascarenhas
Conselheira Municipal de Saúde
Representante do Movimento Popular de Saúde do Centro
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