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terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Governo aceita que Congresso decida cortes


Para garantir maioria no Congresso para aprovar a medida provisória que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras,(Os bancos) o governo prepara medida para acalmar a base governista no Parlamento, que já começa a demonstrar irritação com a necessidade de cortes nas emendas parlamentares ao Orçamento de 2008, previsto para ser votado em fevereiro.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, passarão a semana discutindo onde e como poderão ser feitos os cortes. Em conversa com líderes governistas, enfatizarão que a dosagem do remédio da redução de despesas, especialmente amargo para os aliados em ano de eleições municipais, ficará a critério das bancadas aliadas no Congresso.

"De forma nenhuma o governo vai se meter em um assunto que é prerrogativa única do Congresso", afirmou Jucá, depois de participar de reunião com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no gabinete de José Múcio Monteiro, no Palácio do Planalto. "Qualquer corte será definido pelo Congresso. Apenas a Comissão de Orçamento terá poder de decisão, o governo somente faz sugestões", acrescentou.

O receituário do Planalto para cobrir o déficit de R$ 40 bilhões no Orçamento de 2008, provocado pelo fim da CPMF, inclui o corte de R$ 20 bilhões em cima da programação orçamentária original do governo para este ano. O foco da navalha sobre a previsão orçamentária deve cair sobre as emendas de comissão e de bancada, de acordo com Jucá. Emendas individuais têm mais chances de serem preservadas da redução de despesas.

O esforço em manter a coesão da base governista no Congresso torna-se ainda mais importante em um cenário de guerra declarada pela oposição. De acordo com Jucá,os partidos de oposição está defendendo os interesses de banqueiros. "O governo deu um copo d""água para a oposição, que quer agora fazer uma tempestade, mas se eles querem defender os interesses dos bancos, não posso fazer nada", disse Jucá. O líder do governo afirmou entender a decisão do Presidente Lula, diante do cenário da economia internacional. "O presidente entendeu que esperar para discutir esse assunto com o Congresso a partir de 15 de fevereiro não seria salutar para a economia brasileira devido a uma leitura que fez da conjuntura internacional, principalmente a americana", disse.

Romero Jucá e o ministro José Múcio Monteiro voltam a se reunir hoje para desenhar as pendências da União com governos estaduais no Orçamento. Amanhã, devem ouvir os líderes partidários aliados sobre as possibilidades de cortes nas emendas ao Orçamento de 2008. A idéia é chegar na quinta-feira, na reunião da coordenação política presidida por Lula, com o discurso afinado com o Congresso sobre a redução de gastos na lei orçamentária deste ano.

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