Cartões

O governo Lula prepara para os próximos dias o anúncio de uma série de medidas que ampliam a transparência dos gastos públicos. A iniciativa está sendo coordenada pela ministra Dilma Rousseff em parceria com outra pastas. A decisão de tomar essas medidas foi tomada depois da polêmica criada em torno do uso dos cartões corporativos por parte dos ministros.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou auditoria geral sobre o uso de cartões corporativos por autoridades federais. A idéia é investigar se houve irregularidades envolvendo despesas, saques em espécie, além de saber como foram aplicados os recursos públicos. A auditoria foi proposta pelo ministro Ubiratan Aguiar.

Temos permanentemente o trabalho realizado por auditorias técnicas destinadas a cada setor do governo - disse Aguiar. Segundo o ministro, a auditoria ampla poderá identificar se houve aumento excessivo na retirada de recursos em espécie com o cartão. (O cartão corporativo foi criado em agosto de 2001, no governo FHC, pelo decreto nº 3.892, para substituir as contas "tipo B", nas quais o servidor paga despesas com cheques) e é um instrumento legal que foi criado para substituir a burocracia que precedeu o atual sistema de gastos. Antes do cartão, era exigido que o funcionário se submetesse a um processo interno para autorizar o gasto toda vez que tivesse despesas de trabalho. Porém, o ministro ressaltou que o uso de cartões corporativos é limitado a R$ 8 mil e exclusivamente para atividades de trabalho, sem exceção.

Parlamentares da oposição, já estão de olho nas notícias que são publicadas na imprensa sobre esse tima e já falam em abertura de uma CPI. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), diz que a fiscalização deve ser feita pela CGU e pelo TCU. A CPI não pode ser uma panacéia para todos os problemas, disse Garibaldi.