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quinta-feira, 27 de dezembro de 2007

Verba de luxo para deputados. Farra com dinheiro público

Como os deputados federais gastaram os R$ 81 milhões que receberam para usar no mandato...

A nova Câmara dos Deputados mantém a tradição de torrar a verba indenizatória em deslocamentos pelos estados, mas agora com um pouco mais de luxo. Dos R$ 81,3 milhões gastos na nova legislatura, quase a metade (R$ 37,6 milhões) foi utilizada em locomoção e combustíveis. Vários deputados gastaram o dinheiro público no aluguel de aviões de pequeno porte. O campeão nessa categoria, Mussa Demes (DEM-PI), assinou um contrato fixo de R$ 15 mil mensais com uma empresa de táxi aéreo para visitar os mais longínquos municípios do Piauí. Uma despesa total de R$ 180 mil. O segundo vice-presidente, Inocêncio Oliveira (PR-PE), corregedor da Casa, gastou R$ 32 mil com aluguel de aviões para visitar as suas bases eleitorais nas festas juninas.

Na legislatura passada, o maior gasto era com gasolina. Alguns deputados chegavam a estourar a cota mensal de R$ 15 mil. O gasto extra era compensado em outros meses. No ano passado, deputados foram flagrados utilizando a verba para abastecer caminhões e tratores de seus eleitores. Para prevenir outro escândalo, o gasto com combustível foi limitado a 30% da cota. Neste ano, as despesas foram concentradas em locomoção (R$ 20,4 milhões), combustível (R$ 17,2 milhões), consultoria (R$ 13 milhões) e divulgação (R$ 12,7 milhões).

Líder no ranking de divulgação, Silas Câmara (PSC-AM) injetou R$ 155 mil na comunicação da sua atuação parlamentar. Só no mês de junho ele pagou R$ 84,8 mil a uma gráfica para fazer um jornal com tiragem de 115 mil exemplares. O material foi distribuído em igrejas em 62 municípios do Amazonas. Em algumas cidades o jornal chegou de barco. Marinha Raupp (PMDB-RO) gastou R$ 42,8 mil em abril na impressão de uma revista em cores, com 20 mil exemplares, para divulgar os seus três mandatos.

A contabilidade da verba indenizatória tem uma transparência parcial na Câmara. São divulgados os gastos de cada deputado por item de despesa (locomoção, divulgação, consultorias), mas não são apresentadas as totalizações nem as notas fiscais que comprovam as despesas. .

Pressionada, a Mesa Diretora do Senado estuda divulgar as despesas feitas com a verba indenizatória a partir do próximo ano. O presidente interino Tião Viana (PT-AC) chegou a acenar com a publicação desses dados, mas foi voto vencido na Mesa Diretora.

Regiões
O perfil dos gastos não varia muito de região para região, mas é possível identificar uma concentração maior de despesas com locomoção e combustível nas regiões Norte e Nordeste. Chega a 31% do total dos gastos da Região Nordeste. Roberto Rocha (PSDB-MA), por exemplo, gastou R$ 156 mil com aluguel de aviões. Ele sai de São Luís e chega a percorrer cinco cidades num final de semana. A mais distante fica a 600 quilômetros da capital. Faz contatos com lideranças locais, visita obras e participa de festejos. “Percorrer tudo isso de carro é impraticável. Só de avião mesmo”, comenta.

A realidade é diferente no Sul. Darcísio Perondi (PMDB-RS) gastou R$ 150 mil em locomoção, mas não alugou aviões. Visitou 120 municípios de carro, às vezes percorrendo até 800 quilômetros num dia. “No Norte ou Nordeste, as distâncias são maiores”, comenta. Ele argumenta que, se não usar a verba , o deputado fica só em Brasília: “O deputado precisa desse contato”.

Sem poder gastar muito com gasolina, os parlamentares investiram mais em consultoria neste ano. Isso criou um novo mercado. A Borges, Assessoria e Consultoria trabalhou para alguns deputados, eleborando projetos de lei e acompanhando a sua tramitação nas comissões técnicas. Foi contratada pelo novato Clodovil Hernandes (PR-SP). Quando descobriu que a Câmara conta com mais de 100 consultores para fazer projetos, sem cobrar nada, dispensou os serviços da empresa de consultoria, mas já havia gasto R$ 27 mil em três meses.

A deputada Aline Corrêa (PP-SP) foi quem mais gastou com consultoria (R$ 148 mil). O deputado Índio da Costa (DEM-RJ) consumiu mais R$ 144 mil, a maior parte com a empresa Monte Castelo e o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), que elabora estudos, análises e projetos de lei. Ele também contratou uma pesquisa de opinião, ao custo de R$ 26 mil, em junho, para colher a opinião dos cariocas sobre temas como violência, saúde e educação.

Cada deputado tem o direito de gastar até R$ 11.250 por mês em verba indenizatória. O valor pode ser acumulado a cada três meses e o dinheiro é pago por meio da apresentação de notas fiscais que comprovem as despesas dos parlamentares. Os dados sobre o perfil de gastos dos deputados são publicados mensalmente na internet, em geral, de 20 a 30 dias após o mês acabar. O endereço eletrônico onde é possível acompanhar a evolução das despesas é o http://www.cl.df.gov.br/, no item transparência.

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