O Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região concedeu liminar que suspende as obra
s do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional, que inclui os canais de transposição de água do rio. A decisão, tomada na segunda-feira e divulgada ontem pelo Ministério Público Federal (MPF), acata recurso do MPF contra a decisão em primeira instância sobre o caso.
Segundo a argumentação do MPF, o projeto não poderia ter sido aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), como foi em 2005, por três motivos: o volume de águas pleiteado para desvio é alvo de um procedimento, ainda não analisado, no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; o projeto vai contra o Plano de Recursos Hídricos, pois visa ao aproveitamento econômico da água; e viola os princípios da gestão descentralizada da água e da participação popular.
Ontem foi realizada uma missa campal na Praça da Piedade, Salvador, em solidariedade ao bispo dom Luiz Flávio Cappio, em greve de fome há 15 dias contra a transposição de águas do São Francisco. De acordo com o sociólogo Rubens Siqueira, da Comissão da Pastoral da Terra, o bispo não ia à missa. "Ele não sai da capela de São Francisco, só fica nos arredores, conversando com as pessoas. Mas ele está ciente de tudo o que está acontecendo, tem uma equipe com ele, colocando-o a par de tudo", relatou Siqueira.
AGU vai recorrer
A Advocacia Geral da União (AGU) recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao TRF contra a liminar que suspendeu as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional.
"Apresentaremos uma reclamação constitucional no STF e também um agravo de instrumento no TRF", destacou, por meio de nota, a secretária-geral de Contencioso da AGU, Grace Maria Fernandes Mendonça. "Esta questão não é nova no Supremo. Várias liminares já foram deferidas na Justiça de primeiro e segundo grau, mas conseguimos suspendê-las em instâncias superiores", complementa.
A previsão, segundo a assessoria de imprensa da Advocacia Geral da União, é que os recursos sejam apresentados ainda nesta semana.
s do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional, que inclui os canais de transposição de água do rio. A decisão, tomada na segunda-feira e divulgada ontem pelo Ministério Público Federal (MPF), acata recurso do MPF contra a decisão em primeira instância sobre o caso.Segundo a argumentação do MPF, o projeto não poderia ter sido aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), como foi em 2005, por três motivos: o volume de águas pleiteado para desvio é alvo de um procedimento, ainda não analisado, no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; o projeto vai contra o Plano de Recursos Hídricos, pois visa ao aproveitamento econômico da água; e viola os princípios da gestão descentralizada da água e da participação popular.
Ontem foi realizada uma missa campal na Praça da Piedade, Salvador, em solidariedade ao bispo dom Luiz Flávio Cappio, em greve de fome há 15 dias contra a transposição de águas do São Francisco. De acordo com o sociólogo Rubens Siqueira, da Comissão da Pastoral da Terra, o bispo não ia à missa. "Ele não sai da capela de São Francisco, só fica nos arredores, conversando com as pessoas. Mas ele está ciente de tudo o que está acontecendo, tem uma equipe com ele, colocando-o a par de tudo", relatou Siqueira.
AGU vai recorrer
A Advocacia Geral da União (AGU) recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao TRF contra a liminar que suspendeu as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional.
"Apresentaremos uma reclamação constitucional no STF e também um agravo de instrumento no TRF", destacou, por meio de nota, a secretária-geral de Contencioso da AGU, Grace Maria Fernandes Mendonça. "Esta questão não é nova no Supremo. Várias liminares já foram deferidas na Justiça de primeiro e segundo grau, mas conseguimos suspendê-las em instâncias superiores", complementa.
A previsão, segundo a assessoria de imprensa da Advocacia Geral da União, é que os recursos sejam apresentados ainda nesta semana.
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