Sem CPMF, superávit primário pode cair abaixo de 3% em 2008

O governo tem pouca margem de manobra para cobrir o buraco na arrecadação que a não-aprovação da CPMF deixaria. Análise do banco de investimentos Credit Suisse indica que o Ministério da Fazenda conseguirá mitigar o impacto na receita, mas não escapará de ter uma redução expressiva no superávit primário de 2008. Apesar disso, o banco descarta um aumento na relação da dívida líquida sobre o PIB do país.

"A oposição crê que, com menos arrecadação, o governo vai cortar gastos, mas não é isso o que vai acontecer", diz o economista Nilto Calixto, do Credit Suisse . Segundo ele, do lado da despesas, há pouco espaço para cortes. Pouco mais de três quartos dos gastos não podem ser reduzidos, como é o caso da Previdência ou das despesas com pessoal. Do restante, há alguns itens que dificilmente seriam alterados como os gastos com desenvolvimento social, que incluem o Bolsa-Família, ou com saúde e educação.

A equipe do Credit Suisse avalia que, em um gesto arrojado, o governo poderia reduzir em um terço os investimentos, hoje de 0,6% do PIB. Isso daria uma economia de 0,2% do PIB. No limite, também conseguiria reduzir em um quarto as despesas discricionárias de custeio - que incluem gastos de telefone e energia dos prédios públicos, por exemplo. Isso daria uma economia adicional de 0,3%.

Somando-se as duas "economias", portanto, o governo obteria 0,5% do PIB. Um número ainda muito distante da receita obtida com a CPMF, de 1,4% do PIB. É por isso que os economistas do Credit Suisse avaliam que não há como o governo escapar de aumento de impostos. Mas também aí há grandes dificuldades. A elevação da maioria dos impostos e contribuições depende de aprovação do Congresso. E se os parlamentares derrubarem a CPMF, dificilmente aceitariam elevar impostos.

Entre as alternativas o governo teria a elevação do imposto de importação, de exportação e sobre operações financeiras (IOF). Dessas opções, apenas a elevação do IOF é considerada viável. O aumento do imposto de importação teria um potencial efeito inflacionário e poderia provocar um desgaste da posição brasileira na Organização Mundial do Comércio. No caso da exportação, há espaço para elevação da taxação, mas a pressão dos produtores brasileiros seria muito forte. Os exportadores já vem sofrendo os efeitos da apreciação do câmbio e reclamam que vêm perdendo competitividade.

O IOF pode ser elevado por decreto do Ministério da Fazenda. O mercado financeiro está em um momento bastante positivo, com crescimento do crédito e forte entrada de recursos estrangeiros. Mas a arrecadação com o IOF, hoje de 0,3% do PIB, não subiria mais do que 0,2 pontos percentuais, para 0,5% do PIB. Para fechar a conta, fica faltando um volume de recursos equivalente a 0,7% do PIB. O jeito seria reduzir o superávit primário.

Para 2008, a expectativa do governo é de um superávit primário (dado que exclui o pagamento dos juros da dívida) de 3,8% do PIB, considerando a aprovação da CPMF. A equipe do Credit Suisse já trabalhava com um número mais conservador, de 3,6% do PIB. No cenário traçado pelo banco, o superávit poderia cair para 2,9%.

"Ainda assim, o governo conseguiria manter a trajetória de queda da dívida líquida em proporção do PIB", explica o economista-chefe do Credit Suisse, Nilson Teixeira. Segundo ele, a estimativa é de que a dívida feche 2007 em torno de 43,4% do PIB, em comparação com 44,9% no ano passado. Com um superávit de 3,6%, ela cairia para 41,5% em 2008. Se a CPMF não for aprovada, o que ocorrerá é que a velocidade da queda da dívida diminuirá. "Nossa análise indica que qualquer resultado do superávit primário acima de 1,7% do PIB garante a redução da dívida", diz Teixeira.