O deputado estadual Cícero Ferro (PMN-AL), um dos presos na Operação Taturana, é escoltado por policial federal em Maceió
Devassa no Legislativo de Alagoas
Polícia Federal desmonta esquema de fraudes na folha de pagamento da Assembléia do estado no valor de R$ 200 milhões e prende 40 pessoas. Entre elas, o ex-governador Manuel Gomes de Barros
A Polícia Federal fez uma devassa na Assembléia Legislativa de Alagoas, desmontando um esquema de fraudes em folha de pagamento de R$ 200 milhões, metade do orçamento da Casa. Na Operação Taturana, desencadeada ontem, a PF prendeu o deputado Cícero Ferro (PMN) e o ex-governador Manuel Gomes de Barros em flagrante, por porte ilegal de armas, além de outras 38 pessoas, incluindo o prefeito de Roteiro, Flávio Jatobá (PTB-AL), familiares de parlamentares, quatro gerentes de bancos, um policial federal e um auditor da Receita Federal. Hoje, nove deputados, integrantes e ex-integrantes da Mesa Diretora serão indiciados por seis tipos de crimes.
As fraudes, iniciadas em 2001, foram praticadas de três formas, segundo o delegado Janderlyére Gomes de Lima, sempre utilizando a folha de pagamento da assembléia e cerca de 200 pessoas que serviam como laranjas do grupo. Os parlamentares e diretores de pessoal da Casa incluíam nomes de fantasmas entre os servidores comissionados e notificavam à Receita Federal um valor alto do imposto retido na fonte. No final do exercício, eles recebiam as restituições. Segundo a investigação da Polícia Federal, a assembléia também não recolhia o imposto, aumentando o tamanho da fraude.
O grupo usava os laranjas também para sacar empréstimos bancários consignados. Para isso, elevavam os salários dos servidores inexistentes. Um auditor da Receita facilitava as fraudes, enquanto que o policial federal avisava quando poderia haver operações da Polícia, enquanto que quatro gerentes de bancos facilitavam os empréstimos. Dos 40 presos, três diretores e ex-diretores da Assembléia estavam em São Paulo. A PF chegou a noticiar a prisão do presidente do Poder Legislativo, Antônio Albuquerque (DEM), o que acabou não ocorrendo. Na casa dele foram encontradas duas armas com números de registros alterados. Já Flávio Jatobá, ex-genro de Cícero Ferro — e que assumiu a Prefeitura de Roteiro após o assassinato do prefeito e vice-prefeito — foi preso por ter tomado parte nas fraudes durante o período que trabalhou no Legislativo.
Cerco
Desde as primeiras horas da manhã de ontem a PF cercou a sede provisória da Assembléia Legislativa de Alagoas, localizada no prédio da Associação Comercial de Maceió. Policiais vasculharam vários gabinetes e as casas de parlamentares, incluindo a de Emanuel Gomes de Barros, filho do ex-governador, que foi preso por estar como uma submetralhadora. Na residência de Ferro, citado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pistolagem, a PF encontrou uma metralhadora, uma espingarda calibre 12, duas pistolas e um revólver, todos de uso restrito das Forças Armadas.
Ontem, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região determinou o seqüestro de bens dos nove deputados suspeitos e a suspensão dos pagamentos das restituições de Imposto de Renda de todos os servidores, além do de fornecedores. Hoje, o delegado Gomes de Lima vai ouvir e indiciar os deputados por crimes contra o sistema financeiro, peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e estelionato contra a administração pública.
A Polícia Federal investigou a quadrilha durante um ano e meio, junto com a Receita Federal, Banco Central, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e Ministério Público Federal, até desencadear a Operação Taturana — uma referência à lagarta que come folhas ininterruptamente —– que realizou 79 buscas e apreensões. O delegado coordenador da ação não tinha a estimativa do que foi recolhido, mas entre os bens, havia diversos carros de luxo e dinheiro em grande quantidade. Nos gabinetes dos deputados foram apreendidas agendas, computadores e anotações. Também foram vistoriados os setores de pessoal e de pagamento da Assembléia Legislativa, que ontem praticamente não funcionou por conta da operação, além de lojas de venda de veículos, onde foram presos diversos empresários que atuavam com o grupo.
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