Oposição eleva o tom e ameaça derrubar DRU

Passado o período de comemoração por conta da rejeição da CPMF, os partidos de oposição no Senado voltam a elevar o tom e ameaçam agora derrubar a Desvinculação de Receitas da União (DRU), mecanismo que libera a União 20% das receitas de destinação obrigatória, caso o governo mantenha a intenção de elevar a carga tributária para compensar a perda dos R$ 40 bilhões do imposto do cheque. Pressionado pela necessidade de ajustar o Orçamento de 2008 à perda da CPMF e pela reação dos oposicionistas, o governo elegeu as emendas parlamentares como alvo principal do corte que deve atingir a lei orçamentária de 2008.

A hipótese do corte linear em todas as despesas do Orçamento está descartada, segundo o relator-geral da lei orçamentária de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE). Mas o governo mantém em sua mira cerca de R$ 12 bilhões em emendas coletivas, que geralmente representam interesses de governadores em grandes obras, e o aumento salarial previsto para servidores públicos, que consumiria R$ 3,9 bilhões das receitas previstas no Orçamento. A abertura de novas vagas no serviço público, por meio de concursos, também deve ser restringida no novo desenho da lei orçamentária.

"O governo perdeu 40 bilhões e tem que administrar essa perda", afirma o relator de receitas do Orçamento, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que defende o contingenciamento de emendas como melhor fórmula para contornar o problema orçamentário.

A sinalização de uma possível elevação de alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e ainda da criação de um novo tributo voltado para o custeio da saúde pública, criou um constrangimento para a oposição às vésperas da votação em segundo turno da DRU. O discurso lido pela oposicionistas condiciona a aprovação do mecanismo a uma postura firme do governo de não aumentar impostos ou criar novos tributos para cobrir o rombo causado pelo fim da CPMF.