Depois de ter lançado o fracassado movimento político "cansei", que cansou e caiu no esquecimento, a OAB não quer ter o mesmo fim. Para se manter no holofote da mídia, a OAB saiu com mais uma.Beneficiar sonegadores.
O mecanismo de fiscalização criado pela Receita Federal para suprir a falta da CPMF é inconstitucional. Essa é a afirmação é do vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Vladimir Rossi Lourenço. Para ele, a movimentação financeira de alto valores não é um elemento determinante para que algum contribuinte seja considerado um sonegador.
Receita Federal contesta OAB!
O coordenador-geral de fiscalização da Receita Federal, Marcelo Fisch descartou hoje que a nova norma de fiscalização que substituirá a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), possa abrir brechas para questionamentos judiciais.
A Instrução Normativa 802, publicada na edição do Diário Oficial da União, regulamenta o artigo 5º da Lei Complementar 105. A medida é alvo de diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) que alegam quebra de sigilo bancário, direito protegido pela Constituição.
Segundo o coordenador, os dados a serem fornecidos a partir de 1º de janeiro pelos bancos não conterão o extrato detalhado das transações. "A Receita Federal recebe informações sobre montantes globais movimentados pelos usuários dos serviços das instituições financeiras e utiliza esses dados para definir os contribuintes a serem fiscalizados", disse o coordenador.
Bola fora...de novo!
É publico e notório que, dentre as pessoas físicas que mais sonegam, segundo a Receita federal, estão os autônomos, principalmente advogados...(Leia e aqui)
Simples de entender o por que a OAB é contra
Quer dizer que para a OAB cassar possíveis sonegadores por parte da receita federal é ilegal?. Mais uma demonstração de que parte da OAB está claramente a serviço de alguns poderosos e teme que o governo cumpra sua obrigação constitucional de colocar as instituições públicas como a Receita Federal no sentido de cumprir seu papel de fiscalizar, multar e encaminhar a justiça possíveis sonegações de impostos de pessoas físicas ou jurídicas.
Mais uma bola fora da OAB, e essa passou muito longe do gol.
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