Muito embora o governo tenha aceitado cinco das seis propostas feitas pelo PSDB para aprovar a prorrogação da CPMF (imposto do cheque), os senadores tucanos recusaram fechar ontem um acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em reunião da bancada, decidiram votar contra o projeto, mas não fecharam questão. Com isso, deixaram aberta uma porta para um entendimento de última hora, como querem alguns senadores e governadores do partido.O Palácio do Planalto lamentou a decisão tucana. "Era uma proposta classuda, que isentava praticamente 95% da população brasileira. Não entendemos porque eles recusaram", lamentou um ministro próximo do Presidente Lula. A avaliação do Planalto é que a bancada do Senado acabou sendo vítima do "núcleo duro" da ala liderada pelo ex-governador paulista Geraldo Alckmin.
A PEC está tramitando no Senado. A proposta apresentada previa isenção de CPMF para trabalhadores assalariados que recebem até R$ 4.340 mensais. Acima disso, a isenção seria parcial e limitada a R$ 214 ao ano.Para uma renda de até R$ 1.716, a compensação seria feita por meio da contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Acima desse valor --limitado a salários até R$ 4.340--, o trabalhador teria uma espécie de bônus na declaração do Imposto de Renda que fará com que ele receba uma restituição maior ou pague menos imposto.
O valor estaria limitado a R$ 214, que é o equivalente ao "imposto do cheque" incidente sobre um salário de R$ 4.340 pelo período de um ano (incluindo o 13º salário). Quem ganha mais de R$ 4.340 também, na proposta do governo, poderia usar esse abatimento --sempre limitado a R$ 214. Outra novidade é que o governo propôs é limitar o crescimento de gastos correntes em 2,5% ao ano --já descontada a inflação. O projeto de lei que está no Congresso Nacional tem limitação apenas para os gastos com os salários dos servidores.
O governo retirou da proposta inicial a idéia de desonerar a folha de pagamento por meio da redução das contribuições das empresas para o Sistema S --Sesc e Senai, por exemplo. Além das desonerações, o governo garantiu R$ 24 bilhões adicionais para a saúde nos próximos quatro anos, sendo R$ 4 bilhões em 2008...."O partido considerou a proposta muito aquém do que seria relevante. Por isso, a bancada nem quis aprofundar a análise do que foi proposto", disse o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE). "Acho muito difícil o PSDB mudar de opinião...
O PSDB é cínico. Diz que vai votar contra a CPMF apenas para chantagear o governo, não por filosofia. O PSDB quer obter vantagens para o seu partido, pensando em 2010, pensando em favorecer Serra, Alckmin ou Aecio. O PSDB bota seu projeto de poder acima dos interesses da nação. Foi o governo do FHC que criou a CPMF e não o governo do PT. O que realmente quero ver é se o Alckmin, o Serra ou o Aecio, estando a economia brasileira no mesmo patamar que está hoje, terá coragem de acabar com a CPMF se for eleito ou então propor o fim da reeleição. O PSDB não é um partido coerente.
Convém lembrar que a CPMF, gestada e parida em governos anteriores, sempre teve a aprovação pronta dessa tucanagem, principalmente no governo FHC, quando passava rapidinho e sem alarde da imprensa cativa. O governo Lula herdou um orçamento que depende visceralmente da CPMF e tem que barganhar com sesses caras, que não têm nenhum compromisso com a nação; só com os seus próprios interesses e de seus agregados.
O PSDB não apóia por que a isenção não vai atingir os seus eleitores: a classe dominante deste País. Afinal, o grosso da população recebe menos de R$ 1.000,00, logo os mais pobres seriam beneficiados pela isenção, enquanto os mais ricos pagariam a conta. Mas o PSDB quer que os pobres paguem a conta para os ricos. se o governo apresentar uma proposta invertendo a situação, ou seja, estabelecendo um teto para quem vai pagar o imposto, o PSDB apóia. Típico do tucanato.
- Foi-se o tempo em que os tucanos ficavam em cima do muro. Agora, uma parte fica de um lado do muro. A outra, do outro.
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