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segunda-feira, 15 de outubro de 2007

Governo Lula quer acelerar retomada de bens de Corruptos e Traficantes

Deu no Jornal do Brasil:

O Ministério da Justiça vai encaminhar ao Congresso um conjunto de leis propondo que o governo possa tomar posse imediata de bens e recursos originários da corrupção, lavagem de dinheiro e do tráfico de drogas. Além de ampliar os acordos de cooperação internacional para permitir a repatriação de cerca de R$ 300 milhões localizados no exterior em nome de brasileiros - especialmente em paraísos fiscais - dois mecanismos legais estão voltados para o confisco interno do dinheiro do crime.

O exemplo mais comum é o de produtos contrabandeados, de automóveis ou aeronaves apreendidas em poder de criminosos. Em todo o país, os pátios de delegacias ou as alfândegas da Receita Federal estão sempre superlotados de automóveis e equipamentos caros que, por deterioração, perdem completamente o valor quando as decisões judiciais são anunciadas.

Num cenário otimista, se o governo recuperar todo o dinheiro proveniente da corrupção, pode incorporar ao caixa da União algo entre R$ 20 a R$ 40 bilhões. É o que a corrupção consome por ano segundo levantamentos oficiais.

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