Governo começa a seduzir o PSDB

Entre as propostas estão a isenção da CPMF para quem ganha até R$ 1,7 mil e a redução gradual da alíquota nos próximos anos. Novas reuniões estão marcadas para discutir a prorrogação do imposto

O governo começou um noivado com o PSDB para aprovar a prorrogação até 2011 da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado. A troca de alianças com os tucanos ocorreu ontem no gabinete da Presidência do Senado, em reunião com o presidente da República em exercício, José Alencar, o presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), quatro ministros e cerca de 50 senadores aliados e da oposição.

Depois de duas horas de conversa, caciques tucanos reconheceram que trabalharão pela aprovação da proposta se o governo fizer concessões. O partido conta com 13 dos 81 senadores. Alencar e os ministros não apresentaram propostas, mas deixaram claro que o governo está disposto a pagar o preço cobrado. Resta agora definir o dote. O governo estuda duas alternativas consideradas viáveis: isenção de CPMF para quem ganha até R$ 1,7 mil e redução gradual da alíquota de 0,38% nos próximos anos (leia mais na página 3).

Passos no sentido de um acordo serão dados na próxima semana. O mais importante deles será na quinta-feira, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende receber parlamentares para discutir a prorrogação da CPMF. Um dia antes, os senadores devem discutir o mesmo assunto com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que participará da reunião no Planalto desde que haja uma agenda definida e que o encontro não sirva apenas de pretexto para foto. Virgílio elogiou a reunião de ontem e afirmou esperar contrapartidas por parte do governo, o que lhe dará munição para convencer a bancada a votar a favor da prorrogação da CPMF. “O diálogo está aberto. Recomendo que continuem descendo do pedestal, como, aliás, começaram a fazer.” O discurso foi compartilhado pelo presidente do partido, senador Tasso Jereissati (CE). “Isso facilita um diálogo, o distensionamento flui mais fácil.” Jereissati alertou sobre a necessidade de uma contrapartida para votar a favor do chamado imposto do cheque. “Se não sair, não passa a proposta”, afirmou.

Ao contrário do DEM, que fechou questão contra a contribuição, líderes e governadores do PSDB querem prorrogar o tributo. Mas pedem contrapartidas, como a redução da alíquota, hoje em 0,38%. Ontem, Virgílio reivindicou a desoneração de novos investimentos e a criação de um redutor para as despesas correntes da União, o que abriria espaço para a redução do fardo tributário. “Também nos causa profunda irritação esta história de que tudo começou em 2003. Meu preço não é Furnas, mas respeito ao processo histórico”, acrescentou Virgílio. Tanto José Alencar como o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, festejaram a abertura do processo de negociação com os tucanos.

Os representantes do governo não aceitaram nem negaram quaisquer sugestões dos parlamentares na reunião. Reafirmaram, no entanto, a disposição de negociar. E elogiaram algumas das propostas. “Não saímos daqui com nada fechado, mas com uma avenida aberta para o entendimento”, declarou Mares Guia.

O encontrou de ontem ocorreu num clima de cordialidade. Na abertura da reunião, Alencar afirmou ser contrário à CPMF, mas justificou a necessidade de manter a contribuição para não “desequilibrar” as contas públicas. Para o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), definiu o encontro como um recado para o Palácio do Planalto. “O governo sentiu que não tem como aprovar a CPMF sem um debate sobre a redução da alíquota.”

O Planalto tem pressa para votar a emenda constitucional do imposto até dezembro deste ano. Argumenta que sua não aprovação compromete gastos públicos em 2008. E joga todas as fichas no apoio do PSDB, influenciado pela pressão dos governadores do partido, entre eles José Serra (São Paulo), Aécio Neves (Minas Gerais) e Yeda Crusius (Rio Grande do Sul).

Pelo cronograma governista, a emenda da CPMF deve ser aprovada até 7 de novembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O primeiro turno em plenário seria concluído até 6 de dezembro, e, o segundo turno, no dia 20 do mesmo mês.

Propostas na mesa

Redução gradual da alíquota da CPMF nos próximos anos

Isenção da contribuição para pessoas com renda mensal de R$ 1,2 mil, ou R$ 1,7 mil, desde que tenham uma única conta bancária

Criação de um redutor para as despesas correntes da União, como contratação de pessoal, pagamento de serviços terceirizados, compra de material de consumo, entre outras coisas

Diminuir carga tributária de novos investimentos

Diminuir carga tributária da folha de pagamento

By Helena™