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sexta-feira, 26 de outubro de 2007

CONCESSÃO DE RODOVIAS: MODELO LULA DÁ UM BANHO NO MODELO TUCANO


Não adianta tapar o sol com a peneira: Dilma Roussef deu um baile no processo de concessão de uso de algumas estradas federais. Foi uma vitória e tanto do governo Lula, e justamente num campo em que boa parte do tucanato se considera imbatível, a “qualidade gerencial”.

O PSDB possui dois exemplos genéricos de concessão de uso de rodovias mediante exploração de pedágios: o de FHC (Dutra) e o de Covas/Alckmin. Não é justo, portanto, colocar esse piano nas costas de Serra. Ele recebeu a “herança maldita” de Alckmin, e é preciso colocar os pingos nesses “is” políticos.

Privatização x Concessão

Vamos e venhamos, levar a discussão para esse lado é tudo que resta aos detratores sistemáticos do Governo Lula. Ficam naquela de “Ahá! Privatizou!” e a discussão, que é 100% técnica, se torna ideológica. Ridículo.

Claro que concessão não é privatização. Conceder não é “vender” uma propriedade estatal, mas sim permitir que uma empresa privada explore determinado patrimônio, com obrigação de efetuar melhorias, sendo que o Estado continua titular do bem. Simples assim.

Grupos Estrangeiros
Esse processo licitatório vinha desde a época de FHC. Pulou daqui pra lá, de lá pra cá, com passagens bem pouco louváveis pelo TCU. Foi Dilma Roussef quem segurou a bronca e fez tudo direitinho (nesse meio-tempo, a imprensa se apressou em descer o porrete no Governo Federal, e acabou passando vergonha - jajá vocês lêem sobre isso, neste mesmo texto).

Dilma deu uma aula de capitalismo e mercado a muitos capitalistas liberais até então - e ainda assim - detratores da gestão federal. E o diferencial, sem dúvida, foi a entrada de grupos estrangeiros.

Isso porque, fora do Brasil, em sistemas capitalistas mais saudáveis, é natural que uma grande empresa não tenha lucros exorbitantes em prazos curtíssimos, mas sim lucros mais baixos em prazos longos. Esse raciocínio empresarial demonstra a diferença entre “investimento” e “especulação”.

O Grupo OHL, da Espanha, grande vencedor do recente leilão da concessão de uso de rodovias federais, trabalha essa realidade lucrativa e, segundo representantes, o Grupo estuda nosso mercado desde 1997.

Resultados
Claro que precisamos aguardar alguns anos para saber se, na prática, esse modelo dará certo ou errado. Em termos técnicos, deu certíssimo. O procedimento licitatório foi um sucesso e teoricamente a expectativa é otimista.

Além disso, caso haja algum tipo de contratempo, é preciso ver se a ‘culpa’ é do modelo de leilão/contrato ou se houve algum problema circunstancial - que independe da forma como foi realizada a licitação.

O buraco do metrô de SP, por exemplo, não pode ser usado como um ponto negativo das PPP. Mas pode, sim, ser usado como um exemplo de omissão da fiscalização da gestão Alckmin quanto aos contratos executados sob sua responsabilidade.

Por ora, cabe dar os parabéns ao Governo Federal e, em especial, à Dilma Roussef, que demonstrou um “talento gerencial” que vai muito além daquele arrotado pelos alkimistas de plantão.

No mais, aguardemos. -Imprensa Marrom

By Helena™

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