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domingo, 2 de setembro de 2007

Petistas sugerem extinção do Senado

No congresso do partido, os petistas, defenderam a reforma política, para eliminar as mazelas que assolam a vida política nacional, sobretudo a promiscuidade dos financiadores de campanha com os meios políticos.

Como o Parlamento Brasileiro não chega a nenhum acordo sobre uma reforma política, os petistas querem convocar uma Assembléia Constituinte revisora, exclusiva para fazer a reforma política.

Um dos pontos da reforma, é a transformação do poder legislativo em unicameral, com a extinção do Senado.

Comentário meu:

As funções do Senado poderiam ser absorvidas pela Câmara sem problemas. A revisão das leis poderia se dar, votando-as em dois turnos na Câmara, se necessário.

A representação dos Estados da Federação poderia ser uma comissão permanente federativa na própria Câmara, com 3 deputados de cada estado.

A existência da Câmara e do Senado chega a produzir o absurdo do deputado que você escolheu votar a favor de uma lei e Senador que você escolheu votar contra. Isso gera um conflito de representatividade para o cidadão eleitor.

Quando a República foi proclamada no Brasil em 1889, a primeira constituição republicana previa a extinção do Senado. Foram enrolando e o fechamento da casa foi sendo adiado. Nas constituições seguintes acabaram reabilitando o Senado.

O custo parlamentar de um Senador é muito maior do que o custo de um deputado. O motivo é que existem 513 deputados e apenas 81 Senadores. Porém o custo do Senado é próximo do custo da Câmara.

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