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sábado, 15 de setembro de 2007

Merenda em SP: fácil como roubar doce de criança

A prefeitura demo-tucana de São Paulo aplica quase que literalmente o ditado popular "Fácil como roubar doce de criança".

O "doce" neste caso é salgado. Refiro-me à merenda escolar nas gestões Gilberto Kassab / José Serra.

Vamos elencar o festival de absurdos contra a nutrição das crianças, para favorecer econômicamente fornecedores:

1) Kassab aceitou modificar o edital de licitação de compra, a pedido da Nestlé, para reduzir a quantidade de carne na sopa a ser distribuída pelo programa Sábado na Escola.

As nutricionistas do município recomendam que cada uma das sopas deve ter 7 kg de carne, 2 kg de cenoura e 3 kg de outras hortaliças (por 100 kg de sopa desidratada a ser distribuída). Depois da mudança autorizada pelo prefeito, a mesma sopa fica reduzida a 0,5 kg de carne, 0,8 kg de cenoura e 1 kg de outras hortaliças.

O tribunal de Contas do Município (TCM) encontrou fortes indícios de licitação combinada, e suspendeu a licitação. O TCM questiona a contratação de somente um fornecedor e o prazo para entrega do produto, dia 15 de setembro. Há a exigência de embalagem personalizada. Só uma grande empresa e com infra-estrutura pronta poderia ganhar a concorrência. Ou seja, fizeram um edital de licitação sob medida para a Nestlé vencer.

2) Privatização encarece merenda. Empresas ganham, contribuinte e crianças perdem:

O governo demo-tucano da prefeitura de São Paulo radicalizou a terceirização para empresas privadas todos os serviços de merenda. Não só a compra dos produtos, mas também a cozinha e distribuição da merenda aos alunos. 59% das escolas já são terceirizadas.

Apesar de piorar as condições de trabalho e salariais de merendeiras e cozinheiras, os custos explodiram:

O custo total da merenda escolar da cidade inteira era R$ 14 milhões por mês em 2006.
Agora, em 2007, só as terceirizadas (59% da rede) custam R$ 18 milhões por mês. E ainda é preciso somar os custos das outras 41% das escolas, que continuam sendo preparada por agentes escolares.

Onde está aquela pregação neo-liberal de que as empresas privadas são mais eficientes do que o Estado neste caso?

3) Merendeiras denunciaram racionamento da merenda:

A qualidade da merenda piorou, antes que aleguem que o aumento do custo citado acima deve-se à qualidade.

Nove cozinheiras de três escolas municipais da zona leste de São Paulo disseram a uma comissão formada por pais, professores e funcionários públicos, encarregada de fiscalizar a merenda escolar, que ganhavam um bônus mensal de R$ 40 pago pela empresa terceirizada, a Nutriplus, para RACIONAR A MERENDA.

O racionamento se dá fornecendo aos alunos:
- apenas metade de uma maçã, em vez da fruta inteira;
- misturar legumes a pedaços de frango para a refeição render mais;
- jogar bastante água no molho de tomate para gastar menos;
- etc.

Kassab tem um histórico de passagens pela gestão de Celso Pitta e Paulo Maluf. Já houve antecedentes de denúncias de corrupção na merenda escolar. O caso mais famoso é conhecido como "frangogate", envolvendo superfaturamento na compra de frangos.

A impunidade venceu naquela época, e o mau exemplo incentiva a reincidência.

Esperamos que dessa vez punições exemplares venham.

Assim como a pedofilia é um crime dos mais repugnantes e excecrável por atingir crianças inocentes e indefesas, explorar calorias e a nutrição de crianças em crescimento, também deve ser tratado com a mesma repulsa e rigor.

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