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segunda-feira, 3 de setembro de 2007

Governo Lula abrirá concursos em 2008. Se fosse os tucanos e demos, o último servidor a sair apagaria a luz

O projeto de lei orçamentária para 2008 prevê a contratação de 56.348 funcionários públicos para os poderes executivo, legislativo, judiciário e para o Ministério Público da União.

Do total de vagas, 40.032 são para cargos do Executivo, sendo 11.446 para substituição de pessoal terceirizado. O judiciário poderá contratar 12.604 funcionários e o legislativo, 1.417.

Mas a previsão não representa necessariamente uma contratação. No projeto do orçamento de 2007, por exemplo, havia a disponibilidade para empregar 45,9 mil pessoas. Destas 28 mil só no executivo. Na prática, no entanto, o volume convocado foi bem menor. Segundo dados do Ministério do Planejamento, quase um quarto, ou seja, 7,3 mil concursados, foram chamados para integrar o quadro de pessoal do Executivo.

Desde o início do governo Lula, em 2003, o Poder Executivo já contratou 88,8 mil trabalhadores. Destes e substituição de terceirizados representou 30,7 mil. A reposição de aposentados e falecimentos outros 36,3 mil. Já a abertura de novas vagas exigiu a contratação de 12,2 mil pessoas e o fortalecimento dos órgão já existente outras 9,6 mil.

Como sabemos, o governo Lula substitui terceirizados por funcionários concursados de carreira.

Terceirizados prestam serviços através de empresas privadas que tem contratos com o governo. Geralmente o trabalhador terceirizado ganha menos que o salário de um funcionário na mesma função, mas o governo paga o mesmo tanto ou mais para a empresa. Quem ganha com isso é o dono da empresa que atua como mero intermediário.

Além disso, os terceirizados são empregados da empresa prestadora de serviço ao governo, por isso não precisam ser concursados. Por isso, muitos desses terceirizados, são escolhidos por políticos que nomeiem seus parentes e protegidos.

Outro grave erro em terceirizar o funcionalismo, é porque o servidor público responde primeiro a seu estatudo (voltado para servir bem ao público), e dentro do estatudo obedece a seu chefe.
Se um chefe mandar um funcionário fazer algo errado, ele pode e deve não acatar a ordem e denunciar o chefe. O estatudo do funcionalismo o protege de retaliações.
Um terceirizado que desagrade o chefe, mesmo que o chefe esteja envolvido e envolvendo o funcionário em uma maracutaia, é mandado embora na mesma hora. Quem perde com isso é o cidadão.

Outra coisa é a recomposição do serviço público prestado pelo Estado.

O governo demo-tucano era privatizante, defensor do Estado mínimo. Então ia esvaziando o Estado pouco a pouco, porque acreditava que o mercado ia substituindo os serviços públicos essenciais prestados pelo Estado, e pensava que os serviços do Estado que não fossem privatizados iriam entrando em extinção gradativamente.

O lema do governo demo-tucano era o último servidor público a sair, apague a luz.

Com isso, o governo Lula teve que administrar os serviços essenciais com uma enorme falta de pessoal. Então foi preciso contratar:

- Policiais Federais e peritos para a polícia federal combater o crime organizado e a corrupção.
- Professores da rede federal, em Universidade e Escolas técnicas.
- Peritos e fiscais da Receita Federal para combater a sonegação.
- Fiscais do trabalho para combater o trabalho escravo, e subemprego informal.
- Peritos do INSS para diminuir o tempo dos processos de aposentadoria e fraudes na concessão de benefícios. - Fiscais do Ibama, para reduzir o desmatamento.
- Controladores de vôo, para dar conta da expansão do tráfego aéreo.
- Contingente das Forças Armadas, para vigiar nossas fronteiras, a Amazônia, nossa costa marítima e nosso espaço aéreo contra os aviões do narcotráfico.
- etc.

No governo demo-tucano, a política do Estado mínimo levou à degradação dos serviços públicos. Levou o Brasil à decadência. Países menores como Espanha, Austrália, Coréia chegaram a ultrapassar-nos na pujança econômica.

No governo Lula, alguns serviços públicos melhoraram muito, outros ainda estão devendo melhorias, mas o caminho está certo, falta acabar de ser percorrido.

E hoje, o Brasil, com um Estado mais forte, é respeitado no mundo todo, e ocupa o lugar que lhe cabe como uma nova potência tanto na economia como na política mundial.

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