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segunda-feira, 21 de maio de 2007

Infraero é alvo de denúncias há pelo menos uma década

Consideradas por integrantes da oposição uma oportunidade de ouro para chamar a atenção dos holofotes, as CPIs do Apagão Aéreo da Câmara e do Senado correm sério risco de morrer no nascedouro. Pelo menos quando o assunto é investigar as obras da Infraero, a estatal que administra os aeroportos do país. O motivo é simples: denúncias de superfaturamento pesam sobre os ombros da Infraero desde a década passada. Podem respingar, portanto, tanto no PT como em PSDB e PFL.

Dados preliminares do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que nos últimos 10 anos, a Infraero foi alvo de 232 auditorias do tribunal e do Ministério Público da União (MPU). Só no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1998 a 2002), houve auditorias na gestão de três presidentes: Adyr Silva, Eduardo Bogalho Pettengill e Francisco Perrone.Sob Adyr Silva, em 1998, a Infraero foi acusada de contratar obras sem licitação. Um processo que envolvia a Construtora baiana OAS arrastou-se durante quase quatro anos na gestão de Eduardo Bogalho (1998 e 2000) e Francisco Perrone (2000 e 2002).

A Infraero foi investigada pela contratação de obras superfaturadas junto à Construtora OAS para expansão do aeroporto internacional de Salvador. Na ocasião, o TCU exigiu da OAS uma caução de R$ 30 milhões, que foi feita. Há dois meses, o tribunal concluiu o processo e constatou um superfaturamento menor, de R$ 7 milhões. Quer que a Infraero desconte esse valor da caução, depositada em juízo.

Boa parte dos processos movidos pelo TCU contra a Infraero ao longo dos últimos anos tem sido por suspeita de superfaturamento das obras de aeroportos. As empreiteiras alegam que os custos para construção de aeroportos são mais elevados que os estimados para as estradas. Mas para o Ministério Público e o TCU a alegação dos empresários não se sustenta. "Por que o aço cobrado na fabricação de aeroportos, que é o mesmo utilizado na construção de estradas, tem sobrepreço?", indaga o procurador Lucas Furtado, representante do Ministério Público no TCU.

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