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quinta-feira, 17 de maio de 2007

Caixa Econômica Federal abre sindicância e Ministério de Minas e Energia afasta assessor preso na Operação Navalha

Entre os presos estão o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), o prefeito de Sinop, Nilson Leitão (PSDB), o prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano, coordenador da campanha de Geraldo Alckmin à Presidência em 2006, e o assessor do Ministério de Minas e Energia Ivo Almeida Costa.

Também foram presos o superintendente de produtos de repasse da CEF, Flávio José Pin, o filho do ex-governador de Sergipe João Alves Filho, João Alves Neto, e o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo.

De acordo com a Polícia Federal, o esquema de desvio de recursos públicos federais envolviam empresários da construtora Gautama, sediada em Salvador, e servidores públicos que operavam no governo federal, estaduais e municipais. A quadrilha garantia o direcionamento de verbas públicas para obras de interesse da Gautama e então conseguia licitações para empresas por ela patrocinadas. As obras eram superfaturadas, irregulares ou mesmo inexistentes.

A quadrilha desviou recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do DNIT.

Cerca de 400 policiais federais estão envolvidos com a operação, que está sendo realizada nos Estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, São Paulo e no Distrito Federal. Foram 40 mandados de prisão por fraudes em licitações, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro; e 84 mandados de busca e apreensão. O início das investigações foi em novembro de 2006.

Foi o procurador-geral, Antonio Fernando Souza, quem pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que ordenasse as prisões. A ministra do STJ Eliana Calmon determinou à PF o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão. A ministra determinou também o bloqueio de contas e de imóveis dos integrantes do esquema. Os presos serão levados a Brasília.

Em nota, a Procuradoria Geral da República disse que irá designar dois subprocuradores-gerais para atuar no caso. A denúncia do Ministério Público Federal será apresentada ao STJ para dar início a uma ação penal, "tendo em vista o envolvimento de agentes públicos submetidos à jurisdição" desse tribunal superior.

Por conta da Operação Navalha, a polícia suspendeu a segunda parte da Operação Hurricane (furacão, em inglês), que seria realizada nesta manhã.

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, determinou o afastamento preventivo do assessor especial de seu gabinete, Ivo Almeida Costa, que está na lista de presos pela Polícia Federal, na Operação Navalha, deflagrada nesta quinta-feira. A operação investiga fraudes em licitações e em programas do governo como o Luz Para Todos e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O ministro, segundo sua assessoria, manterá os compromissos previstos em sua agenda e não pretende convocar reunião com a equipe do Luz Para Todos.

A Caixa Econômica Federal abriu sindicância interna para analisar o envolvimento do superintendente nacional de produtos de repasse do banco, Flávio José Pin, também preso na Operação Navalha. A informação é da assessoria de imprensa da Caixa, que destacou a "atuação excepcional" que a PF tem tido. O superintendente da CEF continua no cargo.

O Banco Regional de Brasília (BRB), cujo presidente Roberto Figueiredo também foi preso, ainda não se manifestou sobre o assunto, mas ao longo do dia, segundo a assessoria do banco, deverá ser divulgada uma nota à imprensa.

Ao todo, 43 pessoas já foram presas. Entre eles estão o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), o prefeito de Sinop, Nilson Leitão (PSDB), e o prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano, coordenador da campanha de Geraldo Alckmin à Presidência em 2006.

Lista dos presos

Confira a lista dos presos na Operação Navalha:

Flávio José Pin - Superintendente de Produtos de Repasse da Caixa Econômica Federal em Brasília

Pedro Passos Júnior - Deputado distrital

Ernani Soares Gomes Filho - Servidor do Ministério do Planejamento - Atualmente à Disposição da Câmara dos Deputados

Ivo Almeida Costa - Assessor Especial do Ministério das Minas e Energia

José Reinaldo Tavares - Ex-Governador do Maranhão

Nilson Aparecido Leitão - Prefeito de Sinop/MT

Luiz Carlos Caetano - Prefeito de Camaçari/BA

Roberto Figueiredo Guimarães - Consultor Financeiro do Maranhão e Atual Presidente do Banco Regional de Brasília (BRB)

João Alves Neto - Filho do Governado João Alves Filho

Francisco de Paula Lima Júnior - Sobrinho do Atual Governador do Maranhão

Alexandre de Maia Lago - Sobrinho do Atual Governador do Maranhão

Flávio Conceição de Oliveira Neto - Ex-Chefe da Casa Civil do Governo João Alves Filho - Atual Conselheiro do Tribunal de Contas Estadual

Zuleido Soares Veras - Empresário-Dono da Gautama

Rodolpho de Albuquerque Soares de Veras - Filho de Zuleido-Empresário

Maria de Fátima Palmeira - Diretora Comercial da Gautama

Flávio Henrique Abdelnur Candelot - Empregado Gautama

Abelardo Sampaio Lopes Filho - Engenheiro e Diretor da Gautama

Bolivar Ribeiro Saback - Empregado-Lobista Gautama

Rosevaldo Pereira Melo - Lobista Gautama

Tereza Freire Lima - Funcionária Gautama

Florencio Brito Vieira - Empregado Gautama

Gil Jacó Carvalho Santos - Diretor-Financeiro Gautama

Jorge E. Dos S. Barreto - Engenheiro da Gautama

Vicente Vasconcelos Coni - Diretor Gautama no Maranhão

Dimas Soares de Veras - Irmão Zuleido - Empregado Gautama

Henrique Garcia de Araújo - Administra Uma Fazenda do Grupo Gautama

Ricardo Magalhães da Silva - Empregado da Gautama

João Manoel Soares Barros - Empregado da Gautama

José Edson Vasconcelos Fontenelle - Empresário

Jair Pessine - Ex-Secretário Municipal de Sinop/MT

Zaqueu de Oliveira Filho - Servidor do Município de Camaçari/BA

Jorge Targa Juni - Presidente da Companhia Energética do Piauí

Iran César de Araújo Filho - Secretário de Obras do Município de Camaçari/BA

Edílio Pereira Neto - Assessor de Iran César de Araújo Filho

Everaldo José de Siqueira Alves - Subsecretário de Iran César de Araújo Filho

Adeilson Teixeira Bezerra - Secretário de Infra-Estrutura de Alagoas

Denisson de Luna Tenório - Subsecretário de Infra-Estrutura de Alagoas

José Vieira Crispim - Diretor de Obras da Secretaria de Infra-Estrutura de Alagoas

Eneas de Alencastro Neto - Representante do Governo de Alagoas em Brasília

Marcio Fidelson Menezes Gomes - Secretário de Infra-Estrutura de Alagoas

Ney Barros Bello - Secretário de Infra-Estrutura do Maranhão

Sebastião José Pinheiro Franco - Fiscal de Obras do Maranhão

José de Ribamar Ribeiro Hortegal - Servidor da Secretaria de Infra-Estrutura do Maranhão

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