Supremo é pró-CPI

O governo tem todos os motivos para correr atrás e reunir forças no Congresso Nacional para enfrentar a CPI do Apagão Aéreo. É muito grande a chance de o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar no final de abril ou começo de maio o funcionamento da comissão parlamentar para investigar o o setor aéreo. Ministros do STF disseram que o plenário, ao julgar o mérito da ação movida pela oposição, deverá determinar a instalação da comissão sob o peso de vários precedentes que existem no tribunal. Neles, prevaleceu o entendimento de que a minoria tem o direito de abrir investigações no Congresso. “Há um claro desequilíbrio de forças. Por isso, a Constituição assegura que a CPI é um instrumental da minoria e precisa ser respeitada”, disse um ministro. A tendência é que grande parte dos 11 integrantes da Corte sigam o voto do relator do caso, ministro Celso de Mello, um dos mais antigos do STF, que concedeu na semana passada uma liminar favorável à oposição. Há duas semanas, o plenário da Câmara arquivou o pedido por 308 votos a 141. O voto-condutor convenceu expressiva maioria dos colegas. Com exceção do ministro Eros Grau, os outros nove integrantes do STF concluíram que houve uma indevida e injusta obstrução ao direito constitucional. Rompeu-se também uma tradição que existia no tribunal de rejeitar pedidos envolvendo atividades do Legislativo sob o argumento de que discutem assuntos internos de um outro Poder.

Apoio popular

Cresce a pressão popular para a instalação imediata da CPI do Apagão Aéreo, que depende de uma decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado, em meio as filas no Aeroporto Juscelino Kubistchek, manifestantes colocaram faixas, com o slogan CPI Já, pedindo uma solução imediata para a crise no setor. Uma delas reivindicava o direito de viajar e perguntava onde estava o avião do Presidente Lula . A outra fazia críticas ao presidente da Gol, Constantino de Oliveira Junior, que se encontrou na semana passada com Lula para anunciar a compra da Varig por US$ 320 milhões. Os protestos foram por pouco tempo — os seguranças do aeroporto logo retiraram as faixas. Na internet, o assunto é também tema de comunidades no maior site de relacionamentos, o Orkut. No enunciado de uma desses fóruns de discussão, um dos internautas pergunta: O que ajudou a contribuir com o caos aéreo nos céus do Brasil?”. Por tudo isso, já é dado como certo o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a CPI no final de abril.