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sábado, 21 de abril de 2007

Máfia do jogo em São Paulo

"Bingão da Justiça" foi o apelido que delegados da Polícia Federal deram a um esquema de pagamento de mesada a juízes que distribuíam liminares permitindo o funcionamento de casas de bingo. Mas desta vez a PF não pode realizar as prisões espetaculares que caracterizam várias de suas operações: a Justiça não autorizou a prisão temporária de juízes, desembargadores e procuradores.

A polícia e o Ministério Público Federal afirmam que existem provas suficientes para prender os suspeitos, mas nenhum dos 43 pedidos de prisão temporária foi aceito. "Ninguém segura essa. Prendeu dois, já deu esse bochicho todo. Imagina se prende mais três desembargadores, dois juízes federais, procurador da Fazenda Nacional? E policiais civis, militaresm, quase 20 advogados...", disse um policial que fez parte da operação.

A suspeita do envolvimento dessas pessoas com negócios ilegais deu nome à operação: "Têmis", a deusa grega da justiça. Juízes e desembargadores podem ter participado de um grande esquema de sonegação de impostos e venda de sentenças.

O dono de uma empresa simulava a operação de uma segunda companhia; a empresa fantasma emitia notas fiscais frias e recebia em troca créditos tributários da União. O dinheiro ia parar na conta da empresa de verdade através de leilões de compra, tudo de forma ilegal. Quando, por algum motivo, o esquema era investigado, contava com as vistas grossas de um juiz.

Mas foi um outro esquema que surpreendeu a polícia e o Ministério Público: juizes e desembargadores também são suspeitos de vender sentenças e liminares que garantiam o funcionamento de bingos em São Paulo; em troca, recebiam pagamentos mensais, que os investigadores batizaram de "bingão". “Havia bingos que pagavam de uma vez só R$ 100 mil a R$ 150 mil reais. E havia bingos que pagavam de R$ 20 mil a R$ 30 mil por mês”, afirmou o delegado Luiz Roberto Godoy.

A investigação começou há oito meses. Quatrocentos policiais foram convocados, metade deles de fora de São Paulo. Mesmo assim, o plano vazou. “Um funcionário da companhia telefônica envolvida na investigação – porque havia uma determinação judicial para que se fizesse o monitoramento – propiciou o vazamento através de um policial civil. A partir dele, chegou ao conhecimento dos próprios investigados. Então, o prejuízo é grande”, disse Geraldo José de Araújo, superintendente da Polícia Federal em São Paulo. Sem o sigilo, os investigadores esperam encontrar provas do esquema no material apreendido. Tudo vai passar por uma longa perícia.

Operação Furacão
Os 25 acusados de envolvimento com a máfia dos bingos no Rio de Janeiro podem ter a prisão preventiva decretada. A Polícia Federal segue agora o rastro do dinheiro. A PF concentrou as investigações na movimentação financeira da quadrilha dos caça-níqueis e espera receber, na próxima semana, relatórios dos serviços de inteligência do Uruguai, de Portugal e de outros países onde foram feitos depósitos por integrantes do esquema.

A pedido do governo brasileiro, as autoridades portuguesas já bloquearam quatro contas de uma empresa na Ilha da Madeira: ao todo, US$ 1,15 milhão em nome de uma empresa ligada ao esquema. O Coaf, conselho que controla atividades financeiras, também pediu bloqueio de contas no Panamá, em Hong Kong e nos Estados Unidos. Além disso, o Supremo Tribunal Federal mandou bloquear 40 contas de empresas e pessoas no Brasil depois que dois envolvidos tentaram sacar R$ 4 milhões. Na próxima segunda-feira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Raphael de Barros, vai analisar o pedido de licença médica apresentado pelo ministro Paulo Medina. Ele pediu afastamento até 18 de maio.

Paulo Medina é suspeito de vender decisões judiciais, beneficiando donos de caça-níqueis. “O ministro está a tal ponto abalado que ele acaba de decidir por sair de licença médica disse seu advogado. O procurador-geral Antonio Fernando Souza pediu ao STF a prisão de 25 acusados; STJ vai decidir se abre uma investigação sobre Medina.

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