Mapeamento do nepotismo

Não se conhece político que tenha sido eleito porque prometeu dar empregos a parentes, mas é exatamente isso – arranjar uma boquinha para familiares – que fizeram os ocupantes de cargos públicos de 88% dos municípios de Santa Catarina. Mais estranhas ainda são as justificativas de quem foi acusado de nepotismo pelo ministério público catarinense: um prefeito disse que seria injusto impedi-lo de empregar a própria mulher.

O município campeão de casos de nepotismo em Santa Catarina é São José, na Grande Florianópolis. Estão na lista do Ministério Público um filho, um sobrinho, dois irmãos, a mulher do prefeito e mais três irmãos dela. Ao todo, são 56 casos de contratações e nomeações irregulares de parentes do prefeito, do vice e de secretários da prefeitura.

Isso foi o que apurou o Ministério Público. Mas o prefeito fez uma declaração surpreendente: disse que há muito mais parentes de altos funcionários em todo o poder Executivo do município. “Tem muito mais, tem 200. Só meu e do vice, tem nove parentes”, admite o prefeito de São José, Fernando Elias.

O prefeito justifica a manutenção de parentes na administração pública. “Duvido que vocês abram uma loja e coloquem no caixa alguém que não seja parente de vocês. Eu tenho que segurar as contas da prefeitura, eu tenho que ter gente da minha confiança nos campos estratégicos”, disse Elias. Dos 293 municípios de Santa Catarina, 258 apresentam casos de nepotismo em cargos comissionados ou temporários.

“A Constituição veda a prática de nepotismo. O entendimento do Ministério Público é que a proibição alcança parentes de até terceiro grau: por exemplo, é proibido empregar pais, filhos, avós, netos, tios, sobrinhos e irmãos, além de cônjuges e companheiros”, explica o procurador-geral de Justiça do Estado, Pedro Steil.

No caso do município de São José, o prefeito promete fazer um acordo. “Se o Ministério Público quiser nepotismo zero, nós vamos implantar o nepotismo zero. Eu vou exonerar até a primeira-dama, o que eu acho uma sacanagem. Convenhamos, que o prefeito não possa ter uma primeira-dama na secretaria de Ação Social? Não existe uma coisa dessas!”, defendeu-se o prefeito. O Ministério Público de Santa Catarina quer que os parentes empregados pelos políticos sejam exonerados.