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sexta-feira, 16 de março de 2007

Legislando em causa própria

Paira sobre a Câmara dos Deputados uma nova rodada de aumentos salariais, inclusive para Suas Excelências, cuja estimativa de custo, numa hipótese conservadora, ultrapassa R$ 122 milhões por ano. A mesa diretora da Casa já estuda o reajuste de 28% na verba de gabinete, com a qual os parlamentares podem contratar até 25 assessores de sua confiança, sem concurso público. Atualmente, o valor estabelecido para tanto é de R$ 50,8 mil mensais. A proposta, apresentada pelo segundo-secretário Ciro Nogueira (PP-PI) na quarta-feira — e que depende apenas de um ato administrativo — é ampliar a quantia para R$ 65,1 mil por mês.

A alta da verba de gabinete seria apenas o primeiro passo para o real objetivo dos deputados: o aumento dos próprios salários dos atuais R$ 12,8 mil para R$ 16,4 mil mensais. “Na reunião da mesa na quarta-feira, o Ciro (Nogueira) só propôs o aumento da verba de gabinete. Acho que foi o próprio (Arlindo) Chinaglia que argumentou que nós devíamos fazer a discussão toda de uma vez”, contou ontem o terceiro-secretário da Câmara, Waldemir Moka (PMDB-MS).

O que ele chama de “discussão toda de uma vez” é o aumento tanto na verba de gabinete quanto nos subsídios parlamentares na mesma levada. Seria uma forma de pagar à vista a conta junto à opinião pública. Para não correr risco de fazê-lo a prestações, provavelmente na terça-feira da semana que vem. “Se nós vamos decidir alguma coisa, eu não sei. Mas que o assunto vai ser discutido, isso vai”, confirmou o sul-mato-grossense Waldemir Moka .

Se levar a cabo os planos, a Mesa Diretora aumentará o gasto de cada deputado com salários dos respectivos gabinetes em R$ 14,5 mil mensais. Como se tratam de 513 parlamentares que pagam 13 salários por ano aos assessores, o custo se multiplica para R$ 96,7 milhões anuais.

Em relação aos próprios subsídios, ocorre algo parecido. O acréscimo nas despesas é de R$ 3,6 mil por deputado. Como cada um deles recebe no mínimo 14 vezes por ano, a conta sobe para R$ 25,8 milhões. Somadas as duas rubricas, o gasto adicional chega a exatos R$ 122.555.700,00. Isso sem contar as horas-extras pagas aos servidores, concursados ou não, toda vez que a sessão termina depois das 19h.

Propostas

R$ 65,1 mil
mensais é o valor para o qual pode ir a verba de gabinete

R$ 16,4 mil
mensais é o valor para o qual pode ir o salário dos deputados

R$ 122,5 milhões
será o gasto extra com as duas medidas, caso sejam efetivadas, numa hipótese conservadora

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