“Recall” para políticos

Um Congresso com “defeito de fabricação” poderá ser chamado de volta às urnas para trocar parlamentares que não “funcionem” adequadamente para o mandato ao qual foram eleitos. A proposta do chamado voto revogatório será encaminhada pelo Palácio do Planalto aos presidentes da Câmara e do Senado, em fevereiro, como sugestão à reforma política. O mecanismo, já apelidado de “recall” – mesmo nome de dispositivo semelhante adotado nos Estados Unidos –, permitiria que a sociedade convocasse referendo para julgar se o congressista deve ou não continuar no cargo.

O envio do conjunto de sugestões ao Congresso foi confirmado ontem pelo ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro. Os itens foram pinçados de três documentos com propostas à reforma política elaborados separadamente pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e pelo Ministério da Justiça. Além do recall, o pacote de conselhos do Executivo inclui redução do mandato de senadores de 8 para 4 anos, redefinição dos critérios para a definição de suplentes ao Senado, bem como medidas proibitivas de infidelidade partidária e disputa de eleição durante o exercício do cargo.

Nada populares no âmbito do parlamento, as medidas são consideradas difíceis de vingar, segundo deputados e um especialista. A própria reação do deputado federal Rubens Otoni (PT) é um exemplo de como as sugestões do Ppresidente Lula vão repudiar os congressistas. “Primeiro, não cabe ao governo dar opinião ao Congresso sobre esse assunto. Reforma política não é tema do Executivo”, disse o petista em tom irritado.

Embora tenha sido o relator do projeto da reforma política (nº 2.679), o deputado sequer quis comentar a idéia do voto revogatório. “Quando chegar no Congresso, isso se chegar, dou minha opinião”, justificou, apesar de a proposta ter sido divulgada oficialmente em 19 de dezembro do ano passado pela OAB.

Sou a favor do “recall” dos deputados. Se o povo colocou, tem direito de revogar o mandato. Mas, sabe quando que isso vai passar na reforma? Nunquinha, porque o corporativismo entre eles é muito grande. O presidente Lula está tentando consertar o País (aliás, está de parabéns, o melhor presidente da história), mas o câncer do País que é o Congresso tenta atrapalhar.

Helena