O Presidente Lula deu sinal verde para as medidas do Programa de Aceleração Econômica (PAC). Ele reuniu ontem por mais de seis horas a equipe econômica, pediu pequenos ajustes no programa e voltará a se reunir hoje para fechar o pacote, que será anunciado na próxima segunda-feira. O programa terá o foco principal nos investimentos públicos, mas terá medidas de desoneração tributária e para aumentar o crédito ao setor privado. Fontes não oficiais dão conta de que a intenção é fazer um conjunto integrado de projetos de investimentos em infra-estrutura que deverão somar R$ 80 bilhões até 2010.Parte importante desses investimentos, com os quais o governo pretende desfazer gargalos para o escoamento da produção ocorrerá por meio do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que na prática permite ao governo fazer uma economia menor para pagamento de juros (superávit primário). Os investimentos previstos para o PPI em 2007 deverão, no pacote, subir dos 0,2% previsto no Orçamento para 0,5% do PIB.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reforçou que o principal conteúdo do PAC é o conjunto de investimentos públicos, que “são muito mais do que 50 medidas”. Segundo ele, os instrumentos legais e administrativos necessários para a implementação, como medidas provisórias e proposta de emenda constitucional, já estão prontos. “Nós tivemos o cuidado de preparar tudo. Se não, fica só uma declaração de intenções”, disse.
Helena
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