...Mas eles também querem

A população se indignou com a decisão dos parlamentares de se conceder um polpudo aumento salarial. Mas a cúpula do Judiciário ainda pressiona para conceder reajuste aos servidores da Justiça. Ontem à noite, o Presidente Lula recebeu a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, seu vice, Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, no Palácio da Alvorada. Eles debateram o impasse criado pelo veto de Lula a um projeto que criou um plano de cargos e salários aos funcionários do Judiciário que lhes garantiria aumento salarial.

O presidente sancionou com vetos, na sexta-feira, um projeto de lei que dividiu em três as carreiras do Judiciário. Lula retirou do texto a extensão de gratificações que se destinavam a servidores com nível superior a todos os funcionários que desempenhassem funções gratificadas. O item provocaria um gasto extra de R$ 300 milhões anuais aos cofres públicos. O governo prepara um pacote fiscal para estimular o crescimento da economia e quer evitar a todo custo aumentos de salários do funcionalismo que repercutam nas contas públicas.

Desde o final de novembro, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já sinalizava que o governo vetaria parte do projeto. Chegou a se reunir com Ellen Gracie para discutir o tema. A extensão da gratificação de nível superior não fazia parte do projeto original e foi incluída no Congresso. O Senado também aprovou, em setembro, o projeto que garantirá reajustes para os funcionários do Judiciário, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público. O impacto nas despesas é projetado em R$ 5,1 bilhões até 2008, segundo Paulo Bernardo.


Conselhos

As tentativas de aumento salarial no Judiciário podem ser discutidas também hoje, nas últimas reuniões do ano do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Será a primeira reunião do CNJ após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleceu o subteto salarial do funcionalismo. O CNJ havia aprovado uma resolução permitindo que juizes e desembargadores estaduais recebessem acima do subteto fixado pela Constituição Federal, de 90,25% do salário de um ministro do STF, de R$ 22.111. Com isso, eles poderiam receber até o teto de R$ 24,5 mil, o que acabaria com o subteto.

No final de novembro, o presidente também vetou artigo de um projeto de lei que criava jetons para integrantes do CNMP e elevaria a remuneração dos integrantes do conselho para R$ 28.861, acima do teto do funcionalismo. Tramita no Congresso proposta semelhante de jetom para o CNJ e um projeto para aumentar os salários dos ministros do STF dos atuais R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil.


Helena