O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) realizou ontem, pela terceira vez, a totalização do resultado das eleições proporcionais a deputado federal no Estado. Com isso, houve alteração no quociente eleitoral e na distribuição das vagas. O candidato José Abelardo Guimarães Camarinha (PSB), que obteve 78.357 votos, passou à condição de eleito, e o candidato Edgard Montemor Fernandes (PSB), com 73.212 votos, figura agora como não eleito, passando a ocupar a primeira suplência de seu partido.
A nova alteração foi necessária porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou algumas decisões do TRE após as eleições. Camarinha, que teve sua votação considerada nula na primeira totalização por concorrer com o registro de sua candidatura negado pelo TRE/SP, obteve, com o deferimento de sua candidatura pelo TSE, a validação dos seus votos. Já o candidato Antônio Cláudio Flores Piteri (PSDB/PFL), que conseguiu 45.707 votos, teve seus votos anulados porque o TSE indeferiu seu registro, reformando a decisão do TRE/SP que o deferia.
O TRE/SP negou o registro da candidatura de Camarinha devido a uma condenação definitiva em ação de improbidade administrativa. O TSE, ao reformar a decisão estadual, entendeu que a condenação em ação civil pública só causa inelegibilidade se a irregularidade for praticada com fins eleitorais. Com a nova totalização, o número de votos válidos para deputado federal passou de 20.756.426 para 20.789.076 e o quociente eleitoral de 296.520 para 296.987.Como ainda existem recursos a serem julgados no TSE, poderá haver outra totalização e nova alteração dos dados já divulgados. A nova lista de deputados federais eleitos pode ser conferida no site www.tre-sp.gov.br
Helena
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