Inimigos do rei

A seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou novos nomes de pessoas que estão sendo chamadas de “inimigas da categoria”. A publicação da lista na Internet gerou uma série de protestos.A nova lista da OAB de São Paulo na Internet cresceu. Agora, tem 199 nomes de pessoas consideradas culpadas em processos internos da Ordem, por violação de prerrogativas de advogados. São juízes, delegados de polícia, parlamentares, promotores e jornalistas. Ao se tornar pública, a relação de nomes passou a ser chamada simplesmente de "a lista dos inimigos da OAB". A decisão da instituição provocou protestos de pessoas que estão na lista e de entidades que congregam juízes e promotores.

Nesta sexta-feira, foi a vez dos procuradores da República no estado de São Paulo. Eles divulgaram uma nota de repúdio. Eles dizem que a atitude da OAB é inconstitucional e que “lembra a época da ditadura militar”. “É surpreendente que uma instituição da OAB que tem, entre outras funções, a defesa do regime democrático, adote uma medida antidemocrática, odiosa, discriminatória, registrando pessoas numa atitude inquisitorial”, afirmou o presidente da associação dos procuradores, Nicolao Costa Neto.

A ex-vereadora por São Paulo Aldaíza Sposati não sabe porque entrou na lista, e diz que não teve direito de defesa. “Eu senti isso como uma violação da minha cidadania. Não dá pra entender como este órgão – inclusive a regional São Paulo, que tem história de luta e de defesa da cidadania e da democracia – tomar uma atitude dessas, publicar nomes”, disse.

A juíza do trabalho Cláudia Zeratti tomou uma atitude: entrou com uma ação por danos morais contra OAB. “Acredito que já fugiu dos limites que lhes competiam, de acordo com o estatuto da Ordem, dando divulgação num site que qualquer pessoa pode acessar”, ela diz.

A OAB paulista diz que não vai recuar e tirar a lista da Internet. “Nós entendemos que não é ilegal, não é inconstitucional, porque esse cadastro reflete a conclusão de uma série de processos de desagravos, e é um cadastro publicado no nosso site corporativo como uma prestação de contas a classe dos advogados”, afirmou Márcia Melaré, presidente em exercício da instituição.

Helena