Disputa entre civis e militares

Criado em 1990 sob denúncias de irregularidades, o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) é motivo de uma disputa silenciosa e milionária entre civis e militares. A briga é para saber quem é o dono de um cada equipamento e até dos imóveis comprados pelo Sipam. Só para a compra das máquinas, foram gastos US$ 1,4 bilhão. Por envolver uma briga jurídica e até de poder, a Casa Civil criou este ano um grupo de trabalho para decidir quem ficará com os bens ou como será feita a partilha.

Apesar de ter produzido um intenso relatório, o grupo de trabalho não apresentou resultados concretos. Após meses de discussões, os técnicos não chegaram a um consenso sobre a partilha dos bens. Cada uma das duas equipes manteve a sua posição. Os militares não abrem mão dos equipamentos, uma moderna parafernália de controle e monitoramento da Amazônia. E os civis querem ter mais controle sobre o patrimônio que consideram ser uma ferramenta para gestão das políticas do governo na região.

Juridicamente, os equipamentos pertencem a uma “entidade” governamental chamada Sivam. Mas, esse órgão, foi extinto. Deu lugar ao Sipam. Para gerir a máquina, foi criado um braço civil: o Centro Gestor e Operacional Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). A sede é em Brasília, no Setor Policial Sul.

Apesar de ser responsável pela administração do sistema, o Censipam não é dono dos equipamentos. Ou seja, os radares e, principalmente, os caças de alta potência não fazem parte do patrimônio do órgão. Uma dessas aeronaves, o R-99, por exemplo, foi utilizada para localizar os destroços do Boeing da Gol, que caiu na Floresta Amazônica, em 29 de setembro. No acidente, 154 pessoas morreram.

A aeronave funciona como uma espécie de imã, pode detectar qualquer tipo de mineral existente no solo. A briga dos civis é para ter mais controle sobre os equipamentos. Essa aeronave, por exemplo, tem capacidade para realizar sobrevôos por toda a Amazônia e fazer medições sobre o índice de desmatamento.

Helena