Com o rombo deixado por Alckmin, Lembo busca saídas para evitar paralisação de obras em São Paulo

Cláudio Lembo, enfrenta problemas para manter o ritmo acelerado de obras e o rombo nos cofres públicos deixado peloGeraldo Alckmin . Lembo: "Não vou cometer loucuras coletivas. Se puder, paga-se. Se não, suspendem-se os cronogramas existentes"

A gestão de Alckmin no governo de São Paulo pode terminar seus dias em compasso de espera, com atrasos no cronograma de obras, segundo afirma o próprio governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), que assumiu em abril, depois da desincompatibilização do tucano para concorrer à Presidência. Lembo admite: se as estratégias já adotadas pelo governo estadual para aumentar a receita não funcionarem, "vamos ter problema no final do ano". O governo estadual tenta viabilizar três saídas para fechar 2006 sem déficit, mantendo as obras e um caixa com recursos suficientes para honrar os restos a pagar que serão inscritos para 2007, como estabelece a Lei da Responsabilidade Fiscal: um programa de anistia de multas do ICMS para resgatar parte da dívida ativa, um empréstimo com garantias junto à Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp) e uma fiscalização contra inadimplência do IPVA.

Se nada funcionar, o que está em andamento normal passa para ritmo lento e o que está lento, pára. "Não tenho capacidade financeira para, até o fim do ano, fazer a liberação de obras. Então, as obras param. Vão ter um ritmo muito menor. As que puderem manter ritmo, manterão, mas tudo com grande parcimônia", disse o governador, procurando deixar claro o que pode acontecer. "Vamos aguardar a anistia e eu posso eventualmente ter um fôlego, mas eu não estou aqui para fazer nenhuma loucura coletiva. Se puder, paga-se. Se não, suspende-se os cronogramas existentes", disse. A perspectiva de problemas já leva preocupação ao setor privado. As entidades que reúnem as empreiteiras - os sindicatos da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), da Construção Pesada de São Paulo (Sinicesp) e a Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop) - solicitaram formalmente uma audiência com o governador.

"Mudança de governo sempre preocupa. Há sinalizações no governo de que será diminuído o ritmo da administração, alongando o cronograma, sobretudo no setor rodoviário", disse o presidente do Sinduscon, João Claudio Robusti, que em 2005 ingressou na Justiça, junto com outras entidades de credores da prefeitura de São Paulo, contra o alongamento unilateral do pagamento de dívidas herdadas pelo então prefeito, hoje governador eleito, José Serra (PSDB). A negociação com os empresários foi comandada pelo secretário de Finanças da prefeitura de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, que hoje comanda a equipe de transição de Serra e é cotado para ocupar a secretaria da Fazenda ou de Economia e Planejamento. No governo Lembo avalia-se que os empresários querem definir agora um novo cronograma, para não ter de fazê-lo no próximo ano.

O governo estadual reage com irritação a qualquer tipo de aproximação entre a situação atual e a encontrada por Serra, que sucedeu a administração petista de Marta Suplicy. A administração municipal petista é acusada pelo PSDB e por empresários de ter deixado dívidas da ordem de R$ 2 bilhões (13,9% do Orçamento de 2004, de R$ 14,3 bilhões), entre elas débitos referentes a serviços executados e não pagos. A ex-prefeita afirma que não cancelou empenhos e que cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal. No caso do Estado, há diferenças de quantidade e qualidade: os montantes envolvidos são menores, o Orçamento do governo paulista é maior (R$ 80,7 bilhões) e os serviços executados têm sido liquidados. De acordo com o governador, o déficit orçamentário, por enquanto, existe. "Nós estamos com um déficit de R$ 360 milhões", disse Lembo. A diferença corresponde a 0,4% do Orçamento. Segundo o governador, em maio- um mês após Alckmin se desincompatibilizar- a área econômica do governo detectou uma frustração de receitas, seja própria ou em função de repasses não executados pelo governo federal. "Constatou-se que haveria uma diferença entre o orçado e o realizado de cerca de R$ 1,3 bilhão", disse Lembo.

Tomou-se então a decisão de expedir uma circular para todos os secretários e presidentes de estatais informando que não haveria descontingenciamento dos recursos para investimentos ao longo do ano, como era praxe no governo estadual. O déficit teve um corte em torno de R$ 1 bilhão. A possibilidade de serviços realizados não serem honrados é recebida como um insulto pelo secretário de Economia e Planejamento, Fernando Braga. "Alongar o cronograma de obras é possível, mas déficit nós não vamos fazer. O que foi executado será pago. Passo maior que a perna este governo não deu e não é agora que vai dar. Mesmo que dê tudo errado, ninguém aqui vai largar nenhum centavo de dívida para trás. A gente não dá a ordem de serviço sem recurso assegurado", disse Fernando Braga.

O secretário irritou-se com a possível cobrança dos empresários para a execução das obras que foram licitadas. "Primeiro (os empresários) reclamam que a gente não começa a obra. Se contratarmos, vão reclamar que a gente não paga. O que eles querem que a gente faça?", criticou. Fernando Braga foi lacônico ao falar do cancelamento da venda de 20% das ações do banco estatal Nossa Caixa, segundo ele, o governo estadual não vendeu ações, ainda na gestão de Alckmin, do governo paulista porque havia duas operações em andamento. "Estávamos fazendo operações de privatização da CTEEP e de capitalização da Cesp". O cancelamento teria sido uma atitude pessoal do governador Cláudio Lembo.O governador confirma a versão. "As ações são um ativo que tem de ser preservado para o Estado de São Paulo.

A blitz para arrumar dinheiro é contra os devedores de IPVA cobrará a dívida referente ao período entre 2001 e 2005, o equivalente a R$ 1,5 bilhão. O aporte da Fapesp é a hipótese menos cogitada pelo governo, por depender de autorização do Conselho da Fundação. Em caso de sinalização negativa por parte dos conselheiros, a tendência do governo estadual é recuar, para evitar uma derrota constrangedora. Operações de empréstimo em troca de garantias entre a Fapesp e o governo estadual não são inéditas. Ainda este ano o caixa estadual pagou R$ 650 milhões de uma operação feita anteriormente. "A Fapesp não será nem abandonada, nem fechada", disse Braga. Segundo Lembo, a fundação conta com recursos da ordem de R$ 1 bilhão, provenientes da vinculação de 1% do ICMS e de fontes próprias.


Helena
Do Jornal: Valor Econômico